Processo minerário

806.096/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 215

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2. 07/11/2017 Seção 1

   Relação nº 107/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :493.187.482-72 - Processo de cobrança: 906420/17 Valor: R$.2.988,22

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3. 19/02/2015 Seção 1

   Página 40 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 27/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 16/09/2014 Seção 1

   Relação nº 105/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°849/2014

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)

     AI N° 51; 52/2014

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6. 17/03/2014 Seção 1

   Relação nº 24/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°226/2014

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)

     AI N° 002/2014

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7. 28/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 23/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 11/11/2010 Seção 1

   Página 64 do DOU de 11/11/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 11/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 13/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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