Processo minerário

806.096/2010

12 publicações no Diário Oficial da União entre 13/07/2010 e 12/09/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/07/2010 Seção 1

   Portaria nº 367, de 27/08/2003 Publicado no DOU de 04/09/2003. — página do DOU de 13/07/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 06/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 06/08/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 11/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 11/11/2010 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 23/11/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 23/11/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 28/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 17/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 17/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 16/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 16/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 27/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 19/02/2015 Seção 1

    Concessão de Lavra — página do DOU de 19/02/2015

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 07/11/2017 Seção 1

    Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público — página do DOU de 07/11/2017

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12. 12/09/2018 Seção 1

    ALVARÁ N°10011/2015 — página do DOU de 12/09/2018

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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