Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 153
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
884.049/2009-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LT D A
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 28/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
884.003/2008-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA-OF. N°087/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.025/2009-L KOTINSCKI ME-Registro de Licença n°086/2010 de 10/02/2009-Vencimento em 10/02/2011
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
884.049/2009-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LT D A
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 11/08/2010, p. 103