Processo minerário

884.003/2008

14 publicações no Diário Oficial da União entre 11/08/2010 e 17/06/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2010 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 23/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 23/08/2010 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 19/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 19/06/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 01/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 01/02/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 31/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 14/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 14/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 02/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 02/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 05/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 12/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 12/05/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 21/09/2018 Seção 1

    RESOLUÇÃO Nº 660, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 21/09/2018

    • Registro de Licença

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11. 07/04/2020 Seção 1

    Página do DOU de 07/04/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 29/12/2023 Seção 1

    Página do DOU de 29/12/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 10/05/2024 Seção 1

    Página do DOU de 10/05/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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14. 17/06/2024 Seção 1

    Página do DOU de 17/06/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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