Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.169/2009-CERÂMICA IRMÃOS DUARTE LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 70/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.251/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA
800.252/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA
800.253/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA
800.254/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA
800.255/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA
800.256/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA
800.257/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA
800.258/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA
800.259/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA
800.260/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA
800.261/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA
800.266/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA
800.267/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA
800.268/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA
800.269/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.055/2009-JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS- Cessionário:MATAPI MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 11.092.088/001-35- Alvará n°7.822/2009
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA- FONTE: SANTA LETÍCIA - 330 ml (com e sem gás); 500 ml (com e sem gás); 20 litros (sem gás); 10 litros (sem gás) e 1,5 litros (sem gás)- AQUIRAZ/CE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
800.323/2007-CERÂMICA SERTAO CENTRAL LTDA
801.027/2008-FÁTIMA MARIA DE FREITAS MONTENEGRO
800.145/2009-FRANCISCO WÁGNER GARCIA COELHO
800.169/2009-CERÂMICA IRMÃOS DUARTE LTDA
800.282/2009-S.B. EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA LTDA ME
800.599/2009-JOÃO BRUNO TAVARES ME
800.639/2009-ANTONIO ADAILSON DE OLIVEIRA PEREIRA
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.169/2009
- 800.251/2010
- 800.252/2010
- 800.253/2010
- 800.254/2010
- 800.255/2010
- 800.256/2010
- 800.257/2010
- 800.258/2010
- 800.259/2010
- 800.260/2010
- 800.261/2010
- 800.266/2010
- 800.267/2010
- 800.268/2010
- 800.269/2010
- 800.055/2009
- 800.405/2006
- 800.323/2007
- 801.027/2008
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 13/08/2010, p. 109