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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
155
Página
109

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 70/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.251/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

800.252/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

800.253/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

800.254/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

800.255/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

800.256/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

800.257/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

800.258/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

800.259/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

800.260/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

800.261/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

800.266/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

800.267/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

800.268/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

800.269/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.055/2009-JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS- Cessionário:MATAPI MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 11.092.088/001-35- Alvará n°7.822/2009

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA- FONTE: SANTA LETÍCIA - 330 ml (com e sem gás); 500 ml (com e sem gás); 20 litros (sem gás); 10 litros (sem gás) e 1,5 litros (sem gás)- AQUIRAZ/CE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.323/2007-CERÂMICA SERTAO CENTRAL LTDA

801.027/2008-FÁTIMA MARIA DE FREITAS MONTENEGRO

800.145/2009-FRANCISCO WÁGNER GARCIA COELHO

800.169/2009-CERÂMICA IRMÃOS DUARTE LTDA

800.282/2009-S.B. EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA LTDA ME

800.599/2009-JOÃO BRUNO TAVARES ME

800.639/2009-ANTONIO ADAILSON DE OLIVEIRA PEREIRA

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 13/08/2010, p. 109

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