Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 84
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 146/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Gilvan da Silva Freire - 848097/07 - A.I. 250/10
Jaac Construtora e Incorporadora LTDA. - 848080/07 - A.I. 249/10
João Vander Alvarenga - 848393/07 - A.I. 251/10
Lafarge Brasil S.A. - 848547/07 - A.I. 252/10
Mineração Ju-bordeaux Exportação Ltda - 848519/07 - A.I. 253/10
RELAÇÃO Nº 147/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Alpha pp Empreendimentos e Participações Ltda -848545/08 - A.I. 258/10
Contec Industria e Comercio Ltda - 848091/08 - A.I. 256/10
Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848525/07 - A.I. 254/10
Telma Duarte Jaber - 848094/08 - A.I. 257/10
vf Granitosltda me - 848543/07 - A.I. 255/10
RELAÇÃO Nº 149/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Alpha pp Empreendimentos e Participações Ltda -848544/08 - A.I. 259/10
George Fabio de Lara Andrade - 848233/08 - A.I. 262/10
Gian Paulo Azevedo Rios - 848592/08 - A.I. 260/10
Mineração Ju-bordeaux Exportação Ltda - 848205/08 - A.I. 263/10
Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848223/08 - A.I. 264/10
Tucson Minerações Ltda - 848093/08 - A.I. 261/10
RELAÇÃO Nº 150/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Francisco Bonifacio da Silva - 848376/08 - A.I. 268/10
Ildefonso Gomes Barreto - 848350/08 - A.I. 266/10
Pedro Henrique Fernandes de Amorim me - 848265/08 - A.I. 265/10
Roseli Diniz de Almeida Silva - 848370/08 - A.I. 267/10
Sebastião Campos de Melo - 848494/08 - A.I. 269/10
Wellington Sousa Ribeiro - 848414/08 - A.I. 270/10
RELAÇÃO Nº 151/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Arão Silva de Paiva - 848006/10 - A.I. 281/10
Ednaldo Bezerra de Carvalho - 848250/09 - A.I. 279/10
Genival Matias de Oliveira Neto - 848097/08 - A.I. 280/10
RELAÇÃO Nº 152/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Sebastião Campos de Melo - 848495/08 - A.I. 271/10, 848505/08 - A.I. 272/10
Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848533/08 - A.I. 273/10, 848534/08 - A.I. 274/10, 848535/08 - A.I. 275/10, 848536/08 - A.I. 276/10, 848537/08 - A.I. 277/10, 848538/08 - A.I. 278/10
RELAÇÃO Nº 153/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848540/08 - A.I. 291/10, 848539/08 - A.I. 290/10, 848541/08 - A.I. 292/10, 848542/08 - A.I. 293/10, 848543/08 - A.I. 294/10
RELAÇÃO Nº 154/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Paulo Eduardo Andrade Gomes Barreto - 848152/06 - A.I. 295/10, 848153/06 - A.I. 296/10, 848154/06 - A.I. 297/10
Paulo Harriman Ferreira Targino - 848669/07 - A.I. 298/10, 848604/08 - A.I. 299/10
Petter Kaize Fiel da Silva - 848259/09 - A.I. 300/10, 848260/09 - A.I. 301/10, 848261/09 - A.I. 302/10, 848262/09 - A.I. 303/10
RELAÇÃO Nº 155/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Bodo Mineracao Ltda - 848084/05 - A.I. 285/10
Eudorio Oliveira Nato - 848272/09 - A.I. 288/10, 848273/09 - A.I. 289/10
Flavio Augusto Gomes de Lima - 848155/06 - A.I. 286/10
Raimundo Bezerra Guimarães - 848083/08 - A.I. 287/10
Ronaldo Diniz de Almeida - 848114/10 - A.I. 283/10
Sidney Diniz de Almeida - 848278/09 - A.I. 284/10, 848073/10 - A.I. 290/10, 848100/10 - A.I. 291/10, 848103/10 - A.I. 292/10, 848104/10 - A.I. 293/10, 848105/10 - A.I. 282/10
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Processos neste ato
- 848.097/2007
- 848.080/2007
- 848.393/2007
- 848.547/2007
- 848.519/2007
- 848.545/2008
- 848.091/2008
- 848.525/2007
- 848.094/2008
- 848.543/2007
- 848.544/2008
- 848.233/2008
- 848.592/2008
- 848.205/2008
- 848.223/2008
- 848.093/2008
- 848.376/2008
- 848.350/2008
- 848.265/2008
- 848.370/2008
ver todos os 59 processos
- 848.494/2008
- 848.414/2008
- 848.006/2010
- 848.250/2009
- 848.097/2008
- 848.495/2008
- 848.505/2008
- 848.533/2008
- 848.534/2008
- 848.535/2008
- 848.536/2008
- 848.537/2008
- 848.538/2008
- 848.540/2008
- 848.539/2008
- 848.541/2008
- 848.542/2008
- 848.543/2008
- 848.152/2006
- 848.153/2006
- 848.154/2006
- 848.669/2007
- 848.604/2008
- 848.259/2009
- 848.260/2009
- 848.261/2009
- 848.262/2009
- 848.084/2005
- 848.272/2009
- 848.273/2009
- 848.155/2006
- 848.083/2008
- 848.114/2010
- 848.278/2009
- 848.073/2010
- 848.100/2010
- 848.103/2010
- 848.104/2010
- 848.105/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 16/08/2010, p. 84