Processo minerário

848.376/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/04/2016 Seção 1

   Relação nº 59/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 15/03/2016 Seção 1

   Relação nº 35/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

     AI N°566/2013

   • Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa (1409)

     AI N°566/2013

   • Torna sem efeito Auto de Infração - RAL (1696)

     AI N°566/2013

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3. 15/09/2015 Seção 1

   Relação nº 172/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°03/2014

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4. 04/11/2014 Seção 1

   Relação nº 227/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias (662)

     NOT Nº03/2014- R$ 407,30

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5. 19/08/2014 Seção 1

   Relação nº 156/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°566/2013

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias (225)

     AI N°566/2013

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6. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 12/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 71

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9. 14/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 82

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10. 29/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 23/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 27/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 92

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14. 05/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 166

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15. 03/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 27/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 15/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 04/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 16/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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