Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 172, DE 16 DE AGOSTO DE 2010
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 157
- Página
- 60
PORTARIA Nº 172, DE 16 DE AGOSTO DE 2010
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.352/1984, resolve:
Art. 1° Outorgar à BOSCARDIN & CIA, concessão para lavrar DIABÁSIO, no(s) Município(s) de PONTA GROSSA/PR, numa área de 3,68ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 24°58'49,268''S/50°14'02,559''W; 24°58'57,555''S/50°14'02,559''W; 24°58'57,555''S/50°14'03,094''W; 24°58'56,580''S/50°14'03,094''W; 24°58'56,580''S/50°14'03,985''W; 24°58'54,955''S/50°14'03,985''W; 24°58'54,955''S/50°14'05,233''W; 24°58'54,143''S/50°14'05,233''W; 24°58'54,143''S/50°14'07,016''W; 24°58'53,330''S/50°14'07,016''W; 24°58'53,330''S/50°14'10,938''W; 24°58'49,268''S/50°14'10,938''W; 24°58'49,268''S/50°14'02,559''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 24°58'49,268''S e Long. 50°14'02,559''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 255,0m-S; 15,0m-W; 30,0m-N; 25,0m-W; 50,0m-N; 35,0mW; 25,0m-N; 50,0m-W; 25,0m-N; 110,0m-W; 125,0m-N; 235,0m-E.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 172 — DE 16 DE AGOSTO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 17/08/2010, p. 60