Processo minerário

820.352/1984

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/10/2017 Seção 1

   Relação nº 63/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa (905)

     NOT. N°55/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/10/2017 Seção 1

   Relação nº 61/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Aceita defesa apresentada (475)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/09/2017 Seção 1

   Página 725 do DOU de 08/09/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 10/06/2016 Seção 1

   Relação nº 49/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 550/2015 e 551/2015

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/12/2015 Seção 1

   Relação nº 89/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 550/2015 e 551/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 17/08/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 16/2011

   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 17/08/2010 Seção 1

   PORTARIA Nº 172, DE 16 DE AGOSTO DE 2010

   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 13/05/2010 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 77

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 26/01/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SECRETÁRIO

   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)