Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 158
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Carlos Alberto Vasconcelos - 878139/07 - A.I. 70/10, 878140/07 - A.I. 71/10, 878141/07 - A.I. 72/10, 878142/07 - A.I. 73/10, 878143/07 - A.I. 74/10
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 52/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.061/2010-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.-OF. N°428/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.013/2003-MARÉ CIMENTO LTDA-OF. N°430/2010
878.015/2003-MARÉ CIMENTO LTDA-OF. N°431/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.031/2004-AREAL MALHADÃO LTDA-ME-OF. N°429/2010
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
878.082/2005-CERÂMICA JACARÉ LTDA ME- Registro de Licença No.:136/2005 - Vencimento em a partir de 28/04/2010 até 25/05/2011.
878.048/2007-VALDICE DE OLIVEIRA MENEZES- Registro de Licença No.:178/2007 - Vencimento em 16/04/2012
878.070/2008-CONSENTRE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- Registro de Licença No.:27/2008 - Vencimento em 30/03/2011.
878.097/2009-MANOEL ELIAS & CIA LTDA ME- Registro de Licença No.:81/2010 - Vencimento em 08/06/2011
Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)
878.079/2008-ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDA
RELAÇÃO Nº 53/2010
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
878.081/2007-L & L - ANDRADE TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 14/05/2010, Relação n° 24/2010, Seção 01, pág. 171- "- Registro de Licença nº 185/2007 vencimento em 19/03/2010..." Leia-se:" vencimento em 07/03/2010."
RELAÇÃO Nº 55/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Carlos Alberto Vasconcelos - 878139/07 - A.I. 70/10, 878140/07 - A.I. 71/10, 878141/07 - A.I. 72/10, 878142/07 - A.I. 73/10, 878143/07 - A.I. 74/10
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 18/08/2010, p. 59