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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
158
Página
59

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Carlos Alberto Vasconcelos - 878139/07 - A.I. 70/10, 878140/07 - A.I. 71/10, 878141/07 - A.I. 72/10, 878142/07 - A.I. 73/10, 878143/07 - A.I. 74/10

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 52/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.061/2010-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.-OF. N°428/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

878.013/2003-MARÉ CIMENTO LTDA-OF. N°430/2010

878.015/2003-MARÉ CIMENTO LTDA-OF. N°431/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.031/2004-AREAL MALHADÃO LTDA-ME-OF. N°429/2010

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

878.082/2005-CERÂMICA JACARÉ LTDA ME- Registro de Licença No.:136/2005 - Vencimento em a partir de 28/04/2010 até 25/05/2011.

878.048/2007-VALDICE DE OLIVEIRA MENEZES- Registro de Licença No.:178/2007 - Vencimento em 16/04/2012

878.070/2008-CONSENTRE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- Registro de Licença No.:27/2008 - Vencimento em 30/03/2011.

878.097/2009-MANOEL ELIAS & CIA LTDA ME- Registro de Licença No.:81/2010 - Vencimento em 08/06/2011

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

878.079/2008-ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDA

RELAÇÃO Nº 53/2010

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

878.081/2007-L & L - ANDRADE TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 14/05/2010, Relação n° 24/2010, Seção 01, pág. 171- "- Registro de Licença nº 185/2007 vencimento em 19/03/2010..." Leia-se:" vencimento em 07/03/2010."

RELAÇÃO Nº 55/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Carlos Alberto Vasconcelos - 878139/07 - A.I. 70/10, 878140/07 - A.I. 71/10, 878141/07 - A.I. 72/10, 878142/07 - A.I. 73/10, 878143/07 - A.I. 74/10

LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 18/08/2010, p. 59

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