Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
858.008/2010-F. DA COSTA TORRES ME-Registro de Licença n°nº 22/2010 de 28/04/2010-Vencimento em 28/04/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 34/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
858.027/2010-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°nº 181/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
858.003/2004-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO SA -Alvará N°16.999/2008
858.128/2007-BEADELL RESOURCES MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°12.487/2007
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.865/1987-MINERACAO SERRA DA CANGA LTDAALVARÁ N°nº 6.389/2004
850.866/1987-MINERACAO SERRA DA CANGA LTDAALVARÁ N°nº 6.388/2004
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
858.026/2001-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERIOS DO NORTE LTDA EPP.-AI N°Nº 079/2010
858.027/2001-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERIOS DO NORTE LTDA EPP.-AI N°Nº 080/2010
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
858.045/2010-C R ALMEIDA S A ENGENHARIA DE
OBRAS- Registro de Licença N°nº 22/2010- Publicado no DOU de 27/07/2010- fl 59. Seção 1
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.008/2010-F. DA COSTA TORRES ME-Registro de Licença n°nº 22/2010 de 28/04/2010-Vencimento em 28/04/2011
RELAÇÃO Nº 35/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
858.233/1997-ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°nº 375/2010-DOU de 27/07/2010, no DOU fl 59- onde se ler Exigenecia publicada leia - se Negagativa do pedido de Autorização Especial de Pesquisa e Autorização dascomercialização de 93.073 toneladas de minerio de ferro remanescente da Guia de Utilização
DNPM Nº 02/2005. Proceso DNPM nº 858.233/1997 - oficio DNPM nº 375/2010.
MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 19/08/2010, p. 52