Processo minerário

858.233/1997

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1. 03/11/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

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2. 07/07/2026 Seção 1

   Relação nº 20/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3118)

     Barragem de Clarificação de Água - OF. N°33334/2026/CORBN/ANM

   • Indefere requerimento - BARRAGENS (2810)

     Barragem de Clarificação de Água - Requerimento de: Solicitação de descadastramento por descaracterização

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)

     Barragem de Clarificação de Água - OF. N°33334/2026/CORBN/ANM

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3. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 155

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4. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3118)

     BARRAGEM DE CLARIFICAÇÃO DE ÁGUA - OF. N°28747/2026/CORBN/ANM

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5. 18/05/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência de Barragens de Mineração · p. 81

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6. 22/12/2025 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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7. 06/11/2025 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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8. 05/11/2025 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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9. 31/10/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

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10. 21/10/2025 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

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11. 29/09/2025 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

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12. 10/09/2025 Seção 1

    Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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13. 01/07/2025 Seção 1

    Página 102 do DOU de 01/07/2025 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 01/07/2025 Seção 1

    Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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15. 29/05/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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16. 08/06/2020 Seção 1

    DESPACHO · AP · p. 36

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17. 11/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 49

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18. 10/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 16/08/2012 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 103

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20. 12/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 97

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21. 07/03/2012 Seção 1

    Página 45 do DOU de 07/03/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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22. 07/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 45

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23. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 04/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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25. 21/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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26. 03/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 24

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27. 19/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 27/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 59

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29. 22/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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