Processo minerário
858.233/1997
26 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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Página do DOU de 22/02/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 27/07/2010 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 19/08/2010
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Alvará n°8920/2005 — página do DOU de 03/11/2010
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Página do DOU de 21/02/2011 — Seção 1
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Alvará n°7233/2010 — página do DOU de 04/10/2011
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Página do DOU de 16/12/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 07/03/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 12/03/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 16/08/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 10/10/2014 — Seção 1
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RESOLUÇÃO Nº 790, DE 10 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 11/06/2019
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Página do DOU de 08/06/2020 — Seção 1
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DESPACHO ANP Nº 610, DE 28 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 29/05/2024
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ALVARÁ Nº 4.500, DE 26 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 01/07/2025
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Requerimento de: Id n° 1958, para alteração de titularidade da barragem Grameiro de — página do DOU de 10/09/2025
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Página do DOU de 29/09/2025 — Seção 1
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ato: — página do DOU de 21/10/2025
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PORTARIA ANM Nº 1.876, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 31/10/2025
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Concessão de Lavra ANM — página do DOU de 05/11/2025
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ALVARÁ Nº 7.316, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 06/11/2025
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/12/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 12/06/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 24/06/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 07/07/2026 — Seção 1
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