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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
159
Página
52

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 34/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

858.027/2010-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°nº 181/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

858.003/2004-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO SA -Alvará N°16.999/2008

858.128/2007-BEADELL RESOURCES MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°12.487/2007

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.865/1987-MINERACAO SERRA DA CANGA LTDAALVARÁ N°nº 6.389/2004

850.866/1987-MINERACAO SERRA DA CANGA LTDAALVARÁ N°nº 6.388/2004

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

858.026/2001-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERIOS DO NORTE LTDA EPP.-AI N°Nº 079/2010

858.027/2001-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERIOS DO NORTE LTDA EPP.-AI N°Nº 080/2010

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

858.045/2010-C R ALMEIDA S A ENGENHARIA DE

OBRAS- Registro de Licença N°nº 22/2010- Publicado no DOU de 27/07/2010- fl 59. Seção 1

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

858.008/2010-F. DA COSTA TORRES ME-Registro de Licença n°nº 22/2010 de 28/04/2010-Vencimento em 28/04/2011

RELAÇÃO Nº 35/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

858.233/1997-ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°nº 375/2010-DOU de 27/07/2010, no DOU fl 59- onde se ler Exigenecia publicada leia - se Negagativa do pedido de Autorização Especial de Pesquisa e Autorização dascomercialização de 93.073 toneladas de minerio de ferro remanescente da Guia de Utilização

DNPM Nº 02/2005. Proceso DNPM nº 858.233/1997 - oficio DNPM nº 375/2010.

MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 19/08/2010, p. 52

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