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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

Seção
1
Data
Edição
160
Página
100

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 65/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.280/2010-FRANCISCO PAQUET DE PAULA SANTOS-OF. N°867/2010

803.281/2010-FRANCISCO PAQUET DE PAULA SANTOS-OF. N°876/2010

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

803.029/2010-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

803.102/2010-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

803.018/2009-MANOELLA MOREIRA PINTO- Alvará n°8.401/2009 - Cessionario:803.247/2010-J.R.Gomes da Rocha ME- CPF ou CNPJ 03.805.123/0001-98

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

803.096/2007-GRANISTONE S/A- Área de 1.468,71 para

100,33-Granito

803.320/2007-GRANISTONE S/A- Área de 923,99 para 67,75-Granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

803.122/2007-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Argila

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

804.466/2008-ANTONIO CARLOS GALENO SANTOSRegistro de Licença n°02/2008 de 30/10/2008-Vencimento em 30/10/2010

CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 20/08/2010, p. 100

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