Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 100
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.280/2010-FRANCISCO PAQUET DE PAULA SANTOS-OF. N°867/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 65/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.280/2010-FRANCISCO PAQUET DE PAULA SANTOS-OF. N°867/2010
803.281/2010-FRANCISCO PAQUET DE PAULA SANTOS-OF. N°876/2010
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
803.029/2010-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
803.102/2010-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
803.018/2009-MANOELLA MOREIRA PINTO- Alvará n°8.401/2009 - Cessionario:803.247/2010-J.R.Gomes da Rocha ME- CPF ou CNPJ 03.805.123/0001-98
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
803.096/2007-GRANISTONE S/A- Área de 1.468,71 para
100,33-Granito
803.320/2007-GRANISTONE S/A- Área de 923,99 para 67,75-Granito
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
803.122/2007-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Argila
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
804.466/2008-ANTONIO CARLOS GALENO SANTOSRegistro de Licença n°02/2008 de 30/10/2008-Vencimento em 30/10/2010
CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 20/08/2010, p. 100