Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 100
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.348/2007-CGR ENGENHARIA LTDA-AI N°130/10
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 89/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.456/2009-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
868.326/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1122/10
868.327/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1122/10
868.328/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1122/10
868.329/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1122/10
868.330/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1122/10
868.331/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1122/10
868.332/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1122/10
868.333/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1122/10
868.334/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1122/10
868.335/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1122/10
868.336/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1122/10
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
868.153/2008-MAGID THOMÉ FILHO ME
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
868.109/2005-VANESSA CORREA DO CARMO EPP-AI N°147/10
868.004/2006-CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA-AI N°124/10
868.105/2006-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY-AI N°123/10
868.158/2006-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°122/10
868.202/2007-CERÂMICA FORNARI LTDA-AI N°128/10
868.224/2007-PEDREIRA ITAPORÃ LTDA-AI N°127/10
868.230/2007-CARLOS JOSÉ SCARPINI-AI N°125/10
868.298/2007-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-AI N°126/10
868.338/2007-CGR ENGENHARIA LTDA-AI N°129/10
868.348/2007-CGR ENGENHARIA LTDA-AI N°130/10
868.352/2007-JURANDÍ FRANCISCO DE ARAUJO EPPAI N°131/10
868.358/2007-FAEZ ZGHEIB-AI N°132/10
868.373/2007-LUIZ ANTONIO FERREIRA FREITAS-AI N°133/10
868.375/2007-JOÃO DIMAS MARTINS GOMES-AI N°134/10
868.377/2007-VOLPINI INDUSTRA CERAMICA LTDA.AI N°135/10
868.380/2007-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-MEAI N°136/10
868.387/2007-CGR ENGENHARIA LTDA-AI N°137/10
868.388/2007-CGR ENGENHARIA LTDA-AI N°138/10
868.393/2007-PAULO JOSE DE MORAES RIBEIRO-AI N°139/10
868.395/2007-EDUARDO BOSSA LORENTE - ME-AI N°140/10
868.405/2007-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°141/10
868.407/2007-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA-AI N°142/10
868.425/2007-OSWALDO SILVESTRINI TIEZZI-AI N°143/10
868.010/2008-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA-AI N°144/10
868.153/2008-MAGID THOMÉ FILHO ME-AI N°146/10
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERALOF. N°1116/10
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
868.242/2009-CERÂMICA MURTINHENSE LTDA
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 20/08/2010, p. 100