Processo minerário

868.017/2000

28 publicações no Diário Oficial da União entre 06/04/2010 e 10/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

06/04/2010 Seção 1

Página do DOU de 06/04/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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15/07/2010 Seção 1

Portaria de Lavra nº 321/2004 — página do DOU de 15/07/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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20/08/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 20/08/2010
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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11/02/2011 Seção 1

Página do DOU de 11/02/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/09/2011 Seção 1

ALVARÁ N°2.240/2008 — página do DOU de 20/09/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/09/2011 Seção 1

Alvará n°7.226/2.002 - Cessionário: N N EXTRAÇÃO DE ARGI- — página do DOU de 27/09/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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14/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 14/12/2011 — Seção 1

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26/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 26/12/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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30/11/2012 Seção 1

Página do DOU de 30/11/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/12/2012 Seção 1

Página do DOU de 18/12/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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25/10/2013 Seção 1

Página do DOU de 25/10/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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20/12/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 20/12/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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13/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 13/03/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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31/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 31/03/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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02/05/2014 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 02/05/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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05/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 05/08/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/01/2015 Seção 1

Página do DOU de 16/01/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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20/03/2015 Seção 1

Página do DOU de 20/03/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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02/12/2015 Seção 1

Edital/Pesquisa — página do DOU de 02/12/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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02/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 02/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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30/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 30/03/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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06/10/2016 Seção 1

Página do DOU de 06/10/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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06/02/2017 Seção 1

Página do DOU de 06/02/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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14/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 14/06/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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28/06/2019 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 28/06/2019
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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08/09/2020 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 08/09/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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03/10/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 9190/2021 - Vencimento em 18/11/2024 — página do DOU de 03/10/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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10/09/2024 Seção 1

Portaria(s) de Lavra: — página do DOU de 10/09/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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