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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

RETIFICAÇÕES

Seção
1
Data
Edição
160
Página
100

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Processos DNPM nºs 010.714/1942 e 932.913/2008 - MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA. No art. 1º da Portaria nº 051, de 13 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 17.02.2009, seção I, pág. 56, onde se lê: "Declarar a Nulidade do Decreto de Lavra nº...", leia-se: "Em cumprimento à Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 0625.05.048287-0, em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais, CASSAR o Decreto de Lavra nº...".

    Ver no texto do ato

RETIFICAÇÕES

Processos DNPM nºs 010.714/1942 e 932.913/2008 - MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA. No art. 1º da Portaria nº 051, de 13 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 17.02.2009, seção I, pág. 56, onde se lê: "Declarar a Nulidade do Decreto de Lavra nº...", leia-se: "Em cumprimento à Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 0625.05.048287-0, em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais, CASSAR o Decreto de Lavra nº...".

DNPM nº 802.203/1975 - MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A., na Portaria de Lavra nº 020/94, publicado no Diário Oficial da União de 28/01/1994, Seção 1, Onde se lê: "... Fica Outorgado a Mineração Fazenda Brasileiro S.A., Concessão para Lavrar Ouro, no lugar denominado Dor de Dente I, distrito e município de Araci Estado da Bahia..." Leia-se: "... Fica Outorgado a Mineração Fazenda Brasileiro S.A., Concessão para Lavrar Ouro, no lugar de-

nominado Dor de Dente I, distrito e município de Araci e Barrocas, Estado da Bahia..."

DNPM nº 807.869/1975 - MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A., na Portaria de Lavra nº 1.293, publicada no Diário Oficial da União de 03/10/1984, Seção 1, Onde se Lê: "... Fica Outorgada a MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A., Concessão para Lavrar minério de Ouro... no lugar denominado papagaio, Distrito e Município de Teofilândia, Estado da Bahia, numa área de 875,74ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 18.930m, no rumo verdadeiro de 51° 11' SE..." Leia-se: "... Fica Outorgada a MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A., Concessão para Lavrar minério de Ouro... no lugar denominado papagaio, Distrito e Município de Barrocas, Estado da Bahia, numa área de 875,74ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 18.789m, no rumo verdadeiro de 52° 10' 59.922"SE..."

Processos neste ato

Como citar: RETIFICAÇÕES — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 20/08/2010, p. 100

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