Processo minerário

010.714/1942

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 6/2023 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • DECLARO inabilitados: (2087)

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2. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 188/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°1977/2014-FISC

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3. 27/11/2014 Seção 1

   Relação nº 714/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)

     AI N°1977/2014-FISC

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4. 02/10/2014 Seção 3

   EDITAL Nº 507-A/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1663)

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5. 25/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 10/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/08/2010 Seção 1

   RETIFICAÇÕES

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