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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

Seção
1
Data
Edição
161
Página
84

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 158/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.111/2000-MINERAÇÃO E COMÉRCIO ITAOBI LT-

DA- Área de 862,24 para 800,81-QUARTZITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.173/2007-VALE S A

848.323/2007-VALE S A

848.324/2007-VALE S A

848.325/2007-VALE S A

848.326/2007-VALE S A

848.327/2007-VALE S A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.106/2004-MONT GRANITOS S/A-OF. N°733/10

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.013/1996-BRASIL QUÍMICA MINERAÇÃO INDUS-

TRIAL LTDA-OF. N°538/10

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

848.188/2006-COOPERATIVA DOS MINERADORES POTIGUARES - PLG N°5/2010 de 16/08/2010 - Prazo 5 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.043/2009-GENIVAL DANTAS BATISTA ME-Registro de Licença n°18/2010 de 19/08/2010-Vencimento em 17/02/2019

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 23/08/2010, p. 84

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