Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 161
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.324/2007-VALE S A
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 158/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.111/2000-MINERAÇÃO E COMÉRCIO ITAOBI LT-
DA- Área de 862,24 para 800,81-QUARTZITO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.173/2007-VALE S A
848.323/2007-VALE S A
848.324/2007-VALE S A
848.325/2007-VALE S A
848.326/2007-VALE S A
848.327/2007-VALE S A
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.106/2004-MONT GRANITOS S/A-OF. N°733/10
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.013/1996-BRASIL QUÍMICA MINERAÇÃO INDUS-
TRIAL LTDA-OF. N°538/10
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
848.188/2006-COOPERATIVA DOS MINERADORES POTIGUARES - PLG N°5/2010 de 16/08/2010 - Prazo 5 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.043/2009-GENIVAL DANTAS BATISTA ME-Registro de Licença n°18/2010 de 19/08/2010-Vencimento em 17/02/2019
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 23/08/2010, p. 84