Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
861.950/2008-CERÂMICA REZENDE MAIA LTDA-Registro de Licença n°153/2010 de 18/08/2010-Vencimento em 10/07/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 216/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.421/2007-CLEUZA MARIA BARBOSA-OF. N°1516/2010
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
861.778/2007-EMMANOEL TENÓRIO BRITTO-FORMOSA/GO - Guia n° 48/2010 e 49/2010-5.000 e 6.000ton-areia e manganês- Validade:13/12/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.017/2007-J.L. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1515/2010
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ÁGUA MINERAL LTDA.- fontes: Saúde e São José. marca: nativa. embalagem: 20 L (sem gás)- HIDROLÂNDIA/GO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
860.782/2002-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-OF. N°1662/2010
RELAÇÃO Nº 217/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
860.599/2007-CÉLIO REZENDE- Alvará n°4.571/2007 Cessionario:860.859/10-FORTUNA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.957.764/0001-96
861.477/2007-WENNER GERALDO ALVARENGA- Alvará n°14.603/2007 - Cessionario:860.828/2010-MARINA ORTIZ JAIME ALVARENGA- CPF ou CNPJ 814.595.131-34
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.958/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT-
DA-OF. N°OF. N° 759/2010
860.615/2006-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°OF. N° 757/2010
860.616/2006-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°OF. N° 757/2010
860.468/2008-SONAIDE FARIA FERREIRA MARQUESOF. N°OF. N° 755/2010
861.531/2008-ALMAN ALIANÇA MINERAÇÃO DE MANGANÊS LTDA-OF. N°of. n° 725/2010
862.271/2008-ALMAN ALIANÇA MINERAÇÃO DE MANGANÊS LTDA-OF. N°of. n° 725
862.754/2008-ALMAN ALIANÇA MINERAÇÃO DE MANGANÊS LTDA-OF. N°of. n° 725/2010
862.756/2008-ALMAN ALIANÇA MINERAÇÃO DE MANGANÊS LTDA-OF. N°OF. N° 175/2010
860.404/2009-CONSTRUTORA JAD LTDA-OF. N°OF. N° 756/2010
860.579/2009-EDER REPEZZA-OF. N°OF. 754/2010
860.585/2010-MARCELLO EUGENIO BORGES ASSI-OF. N°OF. N° 758/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.996/2009-PAULO SERGIO MARTINS BORGES MECessionário:GOYAS BRITAS LTDA- CPF ou CNPJ 03.035.112/0001-76- Alvará n°11.176/2009
861.441/2009-HR MINERAÇÃO REUNIDAS LTDA- Cessionário:MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 57.633.521/0001-01- Alvará n°3.034/2010
861.456/2009-HR MINERAÇÃO REUNIDAS LTDA- Cessionário:MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 57.633.521/0001-01- Alvará n°3.035/2010
861.460/2009-HR MINERAÇÃO REUNIDAS LTDA- Cessionário:MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 57.633.521/0001-01- Alvará n°3.036/2010
861.461/2009-HR MINERAÇÃO REUNIDAS LTDA- Cessionário:MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 57.633.521/0001-01- Alvará n°3.037/2010
861.706/2009-LUENES KELLY CABRAL- Cessionário:JOÃO RAMOS BOTELHO- CPF ou CNPJ 001.407.401-04- Alvará n°4.054/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
860.036/2007-ROBERTO ANTÔNIO ABRÃO- Alvará n°1.069/2007 - Cessionário: LEONARDO AZEVEDO DOS SANTOS- CNPJ 09.004.478/0001-64
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
861.433/2009-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL- Cessionário:MATTOS E MACHADO LTDA- CNPJ 11.825.327/0001-19- Registro de Licença n°043/2010- Vencimento da Licença: 20/07/2020
RELAÇÃO Nº 224/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
860.981/2006-JUAREZ PEREIRA DA COSTA-GOIANÉSIA/GO, SANTA ISABEL/GO - Guia n° 43/2010-125.000-areiaVa l i d a d e : 2 8 / 1 0 / 2 0 1 0
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.338/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
860.339/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
860.340/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
860.341/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
860.342/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
860.343/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
860.362/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
860.363/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
862.488/2008-VALE S A
862.493/2008-VALE S A
862.494/2008-VALE S A
862.495/2008-VALE S A
862.496/2008-VALE S A
862.497/2008-VALE S A
862.499/2008-VALE S A
862.502/2008-VALE S A
862.503/2008-VALE S A
862.504/2008-VALE S A
862.505/2008-VALE S A
862.509/2008-VALE S A
862.510/2008-VALE S A
862.511/2008-VALE S A
862.513/2008-VALE S A
862.514/2008-VALE S A
862.515/2008-VALE S A
862.516/2008-VALE S A
862.537/2008-VALE S A
862.548/2008-VALE S A
862.552/2008-VALE S A
RELAÇÃO Nº 227/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
860.862/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
860.810/2010-WAGNER ANTONIO CARNEIRO-OF. N°707/2010
860.817/2010-LUIZ OTAVIO ANDRADE DE OLIVEIRAOF. N°774/2010
860.858/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°773/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)
860.637/2010-CARLITO LOURENÇO DA SILVA- OF. N° 783/2010
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
860.858/1991-JORGE LUIZ BAILONA - PLG N°002/2010 de 19/08/2010 - Prazo 05 (cinco) anos
860.874/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG N°003/2010 de 19/08/2010 - Prazo 05 (cinco) anos
860.875/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG N°004/2010 de 19/08/2010 - Prazo 05 (cinco) anos
860.876/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG N°005/2010 de 19/08/2010 - Prazo 05 (cinco) anos
860.958/1991-LEONEL DE SOUZA BARROS NETO PLG N°006/2010 de 19/08/2010 - Prazo 05 (cinco) anos
861.279/1991-VALTECI DINIZ - PLG N°007/2010 de 19/08/2010 - Prazo 05 (cinco) anos
860.496/1992-ANNIBAL CROSARA - PLG N°008/2010 de 18/08/2010 - Prazo 05 (cinco) anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.187/2008-CERÂMICA JUSSARA LTDA-Registro de Licença n°138/2010 de 29/07/2010-Vencimento em 01/11/2010
861.950/2008-CERÂMICA REZENDE MAIA LTDA-Registro de Licença n°153/2010 de 18/08/2010-Vencimento em 10/07/2013
860.718/2009-JOSÉ AIRTON DE SALES-Registro de Licença n°140/2010 de 06/08/2010-Vencimento em 29//05/2013
860.829/2009-ILVANEY PERREIRA DA SILVA-Registro de Licença n°156/2010 de 18/08/2010-Vencimento em 19/01/2011
860.909/2009-MAXILÂNIO DONIZETE DINIZ-Registro de Licença n°157/2010 de 18/08/2010-Vencimento em 16/06/2011
860.937/2009-CONSTANTINO KAIAL FILHO-Registro de Licença n°148/2010 de 17/08/2010-Vencimento em 02/07/2011
861.201/2009-WESLEY VICTOR DE FARIA-Registro de Licença n°142/2010 de 10/08/2010-Vencimento em 17/03/2011
861.416/2009-POUSADA RETIRO DAS PEDRAS LTDA.Registro de Licença n°141/2010 de 10/08/2010-Vencimento em 18/06/2024
861.497/2009-ROMEU DA SILVA PINHEIRO-Registro de Licença n°147/2010 de 17/08/2010-Vencimento em 10/12/2011
861.545/2009-FABIANO MUSSI FERRARI-Registro de Licença n°149/2010 de 17/08/2010-Vencimento em 21/10/2013
861.546/2009-FABIANO MUSSI FERRARI-Registro de Licença n°150/2010 de 17/08/2010-Vencimento em 21/10/2013
860.075/2010-CARLOS FRANCISCO DE MELO-Registro de Licença n°134/2010 de 28/07/2010-Vencimento em 08/07/2012
860.251/2010-MARIA CATARINA MACHADO DE FREITAS-Registro de Licença n°137/2010 de 29/07/2010-Vencimento em 24/02/2011
860.290/2010-MARIA TEREZA DA SILVA-Registro de Licença n°135/2010 de 28/07/2010-Vencimento em 02/02/2011
860.426/2010-GERMINA MINERAÇÃO CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°139/2010 de 02/08/2010-Vencimento em 15/12/2011
860.431/2010-SANTA RITA SÓ TIJOLOS LTDA-Registro de Licença n°154/2010 de 18/08/2010-Vencimento em 12/03/2012
860.485/2010-GESNER TEODORO LEÃO-Registro de Licença n°132/2010 de 28/07/2010-Vencimento em 29/03/2020
860.589/2010-PABLO CARNEIRO PINTO-Registro de Licença n°136/2010 de 28/07/2010-Vencimento em 29/03/2011
860.597/2010-JOSO BATISTA CINTRA-Registro de Licença n°133/2010 de 28/07/2010-Vencimento em 13/04/2012
860.616/2010-MANOEL DOMINGOS FERREIRA DE SANTANA-Registro de Licença n°143/2010 de 10/08/2010-Vencimento em 21/09/2014
860.617/2010-MARCOS ANTONIO TEODORO LACERDA-Registro de Licença n°144/2010 de 10/08/2010-Vencimento em 21/09/2014
860.710/2010-HERCÍLIO CORNÉLIO MENDES-Registro de Licença n°155/2010 de 18/08/2010-Vencimento em 06/04/2012
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
860.101/2007-MANOEL CORREIA SOARES- Registro de Licença No.:013/2007 - Vencimento em 29/06/2015
861.205/2009-JOSÉ GARCIA DO NASCIMENTO- Registro de Licença No.:118/2010 - Vencimento em 30/06/2011
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
Processos neste ato
- 861.950/2008
- 860.421/2007
- 861.778/2007
- 860.017/2007
- 806.201/1976
- 860.782/2002
- 860.599/2007
- 860.859/2010
- 861.477/2007
- 860.828/2010
- 860.958/2003
- 860.615/2006
- 860.616/2006
- 860.468/2008
- 861.531/2008
- 862.271/2008
- 862.754/2008
- 862.756/2008
- 860.404/2009
- 860.579/2009
ver todos os 94 processos
- 860.585/2010
- 860.996/2009
- 861.441/2009
- 861.456/2009
- 861.460/2009
- 861.461/2009
- 861.706/2009
- 860.036/2007
- 861.433/2009
- 860.981/2006
- 860.338/2008
- 860.339/2008
- 860.340/2008
- 860.341/2008
- 860.342/2008
- 860.343/2008
- 860.362/2008
- 860.363/2008
- 862.488/2008
- 862.493/2008
- 862.494/2008
- 862.495/2008
- 862.496/2008
- 862.497/2008
- 862.499/2008
- 862.502/2008
- 862.503/2008
- 862.504/2008
- 862.505/2008
- 862.509/2008
- 862.510/2008
- 862.511/2008
- 862.513/2008
- 862.514/2008
- 862.515/2008
- 862.516/2008
- 862.537/2008
- 862.548/2008
- 862.552/2008
- 860.862/2010
- 860.810/2010
- 860.817/2010
- 860.858/2010
- 860.637/2010
- 860.858/1991
- 860.874/1991
- 860.875/1991
- 860.876/1991
- 860.958/1991
- 861.279/1991
- 860.496/1992
- 860.187/2008
- 860.718/2009
- 860.829/2009
- 860.909/2009
- 860.937/2009
- 861.201/2009
- 861.416/2009
- 861.497/2009
- 861.545/2009
- 861.546/2009
- 860.075/2010
- 860.251/2010
- 860.290/2010
- 860.426/2010
- 860.431/2010
- 860.485/2010
- 860.589/2010
- 860.597/2010
- 860.616/2010
- 860.617/2010
- 860.710/2010
- 860.101/2007
- 861.205/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 27/08/2010, p. 88