Processo minerário
860.036/2007
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/03/2010 e 12/05/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Goiás. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÂNIA, SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 26/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°24171/2026/DIVDEF/ANM
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- Seção 1
Relação nº 233/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
AI N° 1067/2016
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- Seção 1
PORTARIA No 210, DE 31 DE JULHO DE 2012.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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