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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
165
Página
88

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 216/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.421/2007-CLEUZA MARIA BARBOSA-OF. N°1516/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

861.778/2007-EMMANOEL TENÓRIO BRITTO-FORMOSA/GO - Guia n° 48/2010 e 49/2010-5.000 e 6.000ton-areia e manganês- Validade:13/12/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.017/2007-J.L. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1515/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

ÁGUA MINERAL LTDA.- fontes: Saúde e São José. marca: nativa. embalagem: 20 L (sem gás)- HIDROLÂNDIA/GO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

860.782/2002-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-OF. N°1662/2010

RELAÇÃO Nº 217/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

860.599/2007-CÉLIO REZENDE- Alvará n°4.571/2007 Cessionario:860.859/10-FORTUNA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.957.764/0001-96

861.477/2007-WENNER GERALDO ALVARENGA- Alvará n°14.603/2007 - Cessionario:860.828/2010-MARINA ORTIZ JAIME ALVARENGA- CPF ou CNPJ 814.595.131-34

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.958/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT-

DA-OF. N°OF. N° 759/2010

860.615/2006-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°OF. N° 757/2010

860.616/2006-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°OF. N° 757/2010

860.468/2008-SONAIDE FARIA FERREIRA MARQUESOF. N°OF. N° 755/2010

861.531/2008-ALMAN ALIANÇA MINERAÇÃO DE MANGANÊS LTDA-OF. N°of. n° 725/2010

862.271/2008-ALMAN ALIANÇA MINERAÇÃO DE MANGANÊS LTDA-OF. N°of. n° 725

862.754/2008-ALMAN ALIANÇA MINERAÇÃO DE MANGANÊS LTDA-OF. N°of. n° 725/2010

862.756/2008-ALMAN ALIANÇA MINERAÇÃO DE MANGANÊS LTDA-OF. N°OF. N° 175/2010

860.404/2009-CONSTRUTORA JAD LTDA-OF. N°OF. N° 756/2010

860.579/2009-EDER REPEZZA-OF. N°OF. 754/2010

860.585/2010-MARCELLO EUGENIO BORGES ASSI-OF. N°OF. N° 758/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.996/2009-PAULO SERGIO MARTINS BORGES MECessionário:GOYAS BRITAS LTDA- CPF ou CNPJ 03.035.112/0001-76- Alvará n°11.176/2009

861.441/2009-HR MINERAÇÃO REUNIDAS LTDA- Cessionário:MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 57.633.521/0001-01- Alvará n°3.034/2010

861.456/2009-HR MINERAÇÃO REUNIDAS LTDA- Cessionário:MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 57.633.521/0001-01- Alvará n°3.035/2010

861.460/2009-HR MINERAÇÃO REUNIDAS LTDA- Cessionário:MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 57.633.521/0001-01- Alvará n°3.036/2010

861.461/2009-HR MINERAÇÃO REUNIDAS LTDA- Cessionário:MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 57.633.521/0001-01- Alvará n°3.037/2010

861.706/2009-LUENES KELLY CABRAL- Cessionário:JOÃO RAMOS BOTELHO- CPF ou CNPJ 001.407.401-04- Alvará n°4.054/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

860.036/2007-ROBERTO ANTÔNIO ABRÃO- Alvará n°1.069/2007 - Cessionário: LEONARDO AZEVEDO DOS SANTOS- CNPJ 09.004.478/0001-64

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

861.433/2009-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL- Cessionário:MATTOS E MACHADO LTDA- CNPJ 11.825.327/0001-19- Registro de Licença n°043/2010- Vencimento da Licença: 20/07/2020

RELAÇÃO Nº 224/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

860.981/2006-JUAREZ PEREIRA DA COSTA-GOIANÉSIA/GO, SANTA ISABEL/GO - Guia n° 43/2010-125.000-areiaVa l i d a d e : 2 8 / 1 0 / 2 0 1 0

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.338/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

860.339/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

860.340/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

860.341/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

860.342/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

860.343/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

860.362/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

860.363/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

862.488/2008-VALE S A

862.493/2008-VALE S A

862.494/2008-VALE S A

862.495/2008-VALE S A

862.496/2008-VALE S A

862.497/2008-VALE S A

862.499/2008-VALE S A

862.502/2008-VALE S A

862.503/2008-VALE S A

862.504/2008-VALE S A

862.505/2008-VALE S A

862.509/2008-VALE S A

862.510/2008-VALE S A

862.511/2008-VALE S A

862.513/2008-VALE S A

862.514/2008-VALE S A

862.515/2008-VALE S A

862.516/2008-VALE S A

862.537/2008-VALE S A

862.548/2008-VALE S A

862.552/2008-VALE S A

RELAÇÃO Nº 227/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

860.862/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.810/2010-WAGNER ANTONIO CARNEIRO-OF. N°707/2010

860.817/2010-LUIZ OTAVIO ANDRADE DE OLIVEIRAOF. N°774/2010

860.858/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°773/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

860.637/2010-CARLITO LOURENÇO DA SILVA- OF. N° 783/2010

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

860.858/1991-JORGE LUIZ BAILONA - PLG N°002/2010 de 19/08/2010 - Prazo 05 (cinco) anos

860.874/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG N°003/2010 de 19/08/2010 - Prazo 05 (cinco) anos

860.875/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG N°004/2010 de 19/08/2010 - Prazo 05 (cinco) anos

860.876/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG N°005/2010 de 19/08/2010 - Prazo 05 (cinco) anos

860.958/1991-LEONEL DE SOUZA BARROS NETO PLG N°006/2010 de 19/08/2010 - Prazo 05 (cinco) anos

861.279/1991-VALTECI DINIZ - PLG N°007/2010 de 19/08/2010 - Prazo 05 (cinco) anos

860.496/1992-ANNIBAL CROSARA - PLG N°008/2010 de 18/08/2010 - Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.187/2008-CERÂMICA JUSSARA LTDA-Registro de Licença n°138/2010 de 29/07/2010-Vencimento em 01/11/2010

861.950/2008-CERÂMICA REZENDE MAIA LTDA-Registro de Licença n°153/2010 de 18/08/2010-Vencimento em 10/07/2013

860.718/2009-JOSÉ AIRTON DE SALES-Registro de Licença n°140/2010 de 06/08/2010-Vencimento em 29//05/2013

860.829/2009-ILVANEY PERREIRA DA SILVA-Registro de Licença n°156/2010 de 18/08/2010-Vencimento em 19/01/2011

860.909/2009-MAXILÂNIO DONIZETE DINIZ-Registro de Licença n°157/2010 de 18/08/2010-Vencimento em 16/06/2011

860.937/2009-CONSTANTINO KAIAL FILHO-Registro de Licença n°148/2010 de 17/08/2010-Vencimento em 02/07/2011

861.201/2009-WESLEY VICTOR DE FARIA-Registro de Licença n°142/2010 de 10/08/2010-Vencimento em 17/03/2011

861.416/2009-POUSADA RETIRO DAS PEDRAS LTDA.Registro de Licença n°141/2010 de 10/08/2010-Vencimento em 18/06/2024

861.497/2009-ROMEU DA SILVA PINHEIRO-Registro de Licença n°147/2010 de 17/08/2010-Vencimento em 10/12/2011

861.545/2009-FABIANO MUSSI FERRARI-Registro de Licença n°149/2010 de 17/08/2010-Vencimento em 21/10/2013

861.546/2009-FABIANO MUSSI FERRARI-Registro de Licença n°150/2010 de 17/08/2010-Vencimento em 21/10/2013

860.075/2010-CARLOS FRANCISCO DE MELO-Registro de Licença n°134/2010 de 28/07/2010-Vencimento em 08/07/2012

860.251/2010-MARIA CATARINA MACHADO DE FREITAS-Registro de Licença n°137/2010 de 29/07/2010-Vencimento em 24/02/2011

860.290/2010-MARIA TEREZA DA SILVA-Registro de Licença n°135/2010 de 28/07/2010-Vencimento em 02/02/2011

860.426/2010-GERMINA MINERAÇÃO CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°139/2010 de 02/08/2010-Vencimento em 15/12/2011

860.431/2010-SANTA RITA SÓ TIJOLOS LTDA-Registro de Licença n°154/2010 de 18/08/2010-Vencimento em 12/03/2012

860.485/2010-GESNER TEODORO LEÃO-Registro de Licença n°132/2010 de 28/07/2010-Vencimento em 29/03/2020

860.589/2010-PABLO CARNEIRO PINTO-Registro de Licença n°136/2010 de 28/07/2010-Vencimento em 29/03/2011

860.597/2010-JOSO BATISTA CINTRA-Registro de Licença n°133/2010 de 28/07/2010-Vencimento em 13/04/2012

860.616/2010-MANOEL DOMINGOS FERREIRA DE SANTANA-Registro de Licença n°143/2010 de 10/08/2010-Vencimento em 21/09/2014

860.617/2010-MARCOS ANTONIO TEODORO LACERDA-Registro de Licença n°144/2010 de 10/08/2010-Vencimento em 21/09/2014

860.710/2010-HERCÍLIO CORNÉLIO MENDES-Registro de Licença n°155/2010 de 18/08/2010-Vencimento em 06/04/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

860.101/2007-MANOEL CORREIA SOARES- Registro de Licença No.:013/2007 - Vencimento em 29/06/2015

861.205/2009-JOSÉ GARCIA DO NASCIMENTO- Registro de Licença No.:118/2010 - Vencimento em 30/06/2011

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 27/08/2010, p. 88

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