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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

Seção
1
Data
Edição
165
Página
89

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 128/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

867.070/1983-COTRIGUACU MINERIOS LTDA

867.071/1983-COTRIGUACU MINERIOS LTDA

867.102/1983-COTRIGUACU MINERIOS LTDA

867.104/1983-COTRIGUACU MINERIOS LTDA

867.106/1983-COTRIGUACU MINERIOS LTDA

867.107/1983-COTRIGUACU MINERIOS LTDA

867.108/1983-COTRIGUACU MINERIOS LTDA

867.109/1983-COTRIGUACU MINERIOS LTDA

867.110/1983-COTRIGUACU MINERIOS LTDA

866.753/2006-CRISTIANO ALVES UTIDA

866.749/2007-ADA CORPORATION - IND. E COM. DE DIAMANTES LTDA.

866.130/2008-CLAUDIO MOISES FELTRIN

866.240/2008-LUCELMA APARECIDA NASCIMENTO

867.351/2008-MARCELO BOTELHO DOS SANTOS

866.141/2009-IVO SILVEIRA DA ROSA

866.201/2009-MR3 MINERAÇÃO LTDA - EPP

866.285/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA

866.305/2009-JOSE AUGUSTO CAVALCANTE

866.327/2009-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME

866.367/2009-ADRIANO MARTINS SIMI

866.402/2009-CARLOS AUGUSTO DA COSTA MARQUES

866.403/2009-CARLOS AUGUSTO DA COSTA MARQUES

866.693/2009-JOSÉ ALVES DE CARVALHO

866.927/2009-ALEXANDRO BRUSTOLON ME

866.947/2009-DUCTIEVICZ INCORPORADORA LTDA EPP

866.024/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

866.047/2010-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA

866.048/2010-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA

866.049/2010-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.107/2002-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°682/10

866.474/2006-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°681/10

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.532/2009-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA-JUARA/MT - Guia n° 10/2010-50.000tonelada-Brita (Granito)- Validade:19/02/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.303/2002-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A-

Área de 1.000,00 para 488,83-Argila

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.370/2008-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°12.793/2008

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.687/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.697/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

866.481/2009-FRANCISCO ARAÚJO FORMIGA - PLG N°13/2010 de 10/08/2010 - Prazo 05 anos

866.365/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG N°12/2010 de 10/08/2010 - Prazo 05 anos

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

805.414/1974-ÁGUAS MINERAIS LEBRINHA LTDA.-

Fonte Bica das Moças - Água Mineral Lebrinha - 20 litros - 10 litros - 6,6 litros - 1,5 litros - 500 ml - 500 ml com gás - 497 ml -350 ml e 350 ml com gás- CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT

Fase de Lavra Garimpeira

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

866.593/2005-COOPERATIVA DE EXTRATORES DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS

Determina arquivamento definitivo do processo(961)

866.593/2005-COOPERATIVA DE EXTRATORES DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.208/1999-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.OF. N°705/10

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

866.064/2003-MINERAÇÃO ALTO GARÇAS LTDA- Registro de Licença No.:467/2004 - Vencimento em 09/11/2039

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

866.349/2000-BRITAGUIA LTDA-#Registro de Licença n°346 de 23/04/2001

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

866.346/2009-DUCTIEVICZ INCORPORADORA LTDA EPP

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

866.694/2009-MARCIO ANDRE FABRIN ME

866.388/2010-ETERNO FATIMA BARBOSA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

867.313/2008-CERÂMICA SÃO BENEDITO LTDA-ME

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 27/08/2010, p. 89

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