Processo minerário
866.532/2009
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 19/02/2010
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Página do DOU de 27/08/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 26/10/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 26/11/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 31/08/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 13/06/2022 — Seção 1
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DESPACHO Nº 375, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 15/02/2023
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