Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
867.071/1983-COTRIGUACU MINERIOS LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 128/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
867.070/1983-COTRIGUACU MINERIOS LTDA
867.071/1983-COTRIGUACU MINERIOS LTDA
867.102/1983-COTRIGUACU MINERIOS LTDA
867.104/1983-COTRIGUACU MINERIOS LTDA
867.106/1983-COTRIGUACU MINERIOS LTDA
867.107/1983-COTRIGUACU MINERIOS LTDA
867.108/1983-COTRIGUACU MINERIOS LTDA
867.109/1983-COTRIGUACU MINERIOS LTDA
867.110/1983-COTRIGUACU MINERIOS LTDA
866.753/2006-CRISTIANO ALVES UTIDA
866.749/2007-ADA CORPORATION - IND. E COM. DE DIAMANTES LTDA.
866.130/2008-CLAUDIO MOISES FELTRIN
866.240/2008-LUCELMA APARECIDA NASCIMENTO
867.351/2008-MARCELO BOTELHO DOS SANTOS
866.141/2009-IVO SILVEIRA DA ROSA
866.201/2009-MR3 MINERAÇÃO LTDA - EPP
866.285/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA
866.305/2009-JOSE AUGUSTO CAVALCANTE
866.327/2009-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME
866.367/2009-ADRIANO MARTINS SIMI
866.402/2009-CARLOS AUGUSTO DA COSTA MARQUES
866.403/2009-CARLOS AUGUSTO DA COSTA MARQUES
866.693/2009-JOSÉ ALVES DE CARVALHO
866.927/2009-ALEXANDRO BRUSTOLON ME
866.947/2009-DUCTIEVICZ INCORPORADORA LTDA EPP
866.024/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA
866.047/2010-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA
866.048/2010-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA
866.049/2010-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.107/2002-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°682/10
866.474/2006-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°681/10
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
866.532/2009-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA-JUARA/MT - Guia n° 10/2010-50.000tonelada-Brita (Granito)- Validade:19/02/2012
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
866.303/2002-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A-
Área de 1.000,00 para 488,83-Argila
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.370/2008-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°12.793/2008
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.687/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
866.697/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
866.481/2009-FRANCISCO ARAÚJO FORMIGA - PLG N°13/2010 de 10/08/2010 - Prazo 05 anos
866.365/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG N°12/2010 de 10/08/2010 - Prazo 05 anos
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
805.414/1974-ÁGUAS MINERAIS LEBRINHA LTDA.-
Fonte Bica das Moças - Água Mineral Lebrinha - 20 litros - 10 litros - 6,6 litros - 1,5 litros - 500 ml - 500 ml com gás - 497 ml -350 ml e 350 ml com gás- CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT
Fase de Lavra Garimpeira
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)
866.593/2005-COOPERATIVA DE EXTRATORES DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
866.593/2005-COOPERATIVA DE EXTRATORES DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.208/1999-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.OF. N°705/10
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
866.064/2003-MINERAÇÃO ALTO GARÇAS LTDA- Registro de Licença No.:467/2004 - Vencimento em 09/11/2039
Determina a cassação do Registro de Licença(1289)
866.349/2000-BRITAGUIA LTDA-#Registro de Licença n°346 de 23/04/2001
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
866.346/2009-DUCTIEVICZ INCORPORADORA LTDA EPP
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
866.694/2009-MARCIO ANDRE FABRIN ME
866.388/2010-ETERNO FATIMA BARBOSA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
867.313/2008-CERÂMICA SÃO BENEDITO LTDA-ME
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
- 867.071/1983
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- 867.313/2008
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 27/08/2010, p. 89