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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
165
Página
89

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 0

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190)

886.226/2003-OSSIMÍDIO DE SOUZA MARTINS

Retificação de despacho(1387)

886.042/2007-LEBKUCHEN & CIA LTDA ME - Publicado DOU de 09/12/2009, Relação n° 156/2009, Seção I, pág. 76-"Onde se lê: Areia - Uso imediato na construção Civil", Lê-se: "Argila - Cerâmica Vermelha."

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

886.312/2005-CERÂMICA IRMÃOS PINHEIRO LTDA. ME - Publicado DOU de 26/08/2009, Relação n° 83, Seção I, pág. 82- Onde se lê: 886.312/05 - Cerâmica Irmãos Pinheiros Ltda Licenciamento nº 015/09 - Vencimento: 22/08/10, Leia-se: Cerâmica Irmãos Pinheiros Ltda. Licenciamento nº 015/09 - Vencimento: 22/08/2015.

RELAÇÃO Nº 122/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.415/2009-LUCIDIO JOSÉ CELLA

886.008/2010-SAMPAIO & CORTÊS MINERAÇÃO COM. ATACADISTA E EXP. D PEDRAS PRECIOSAS LTDA ME

886.141/2010-G.P.S EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ME

886.185/2010-JOSÉ DA LUZ MORAIS DA NÓBREGA

886.197/2010-AGUIA COMERCIO DE AREIAS LTDA

ME

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)

886.118/2010-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.192/2010-WALTER VIRHUEZ PADILLA-OF. N°2.329/2010

886.202/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°2.330/2010

886.209/2010-ALAN CESAR SILVA-OF. N°2.331/2010

886.222/2010-JOSÉ LUCAS VILAS BÔAS-OF. N°2.332/2010

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

886.043/2009-VALDENILSON CORDEIRO MENDES

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

886.019/1995-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Cessionário:886.211/2008-Mineração Stª ELina Industria e Comércio S/A.;CNPJ: 47.419.874/0001-41.

Aceita defesa apresentada(241)

886.412/2005-RICARDO HENRIQUE ROCHA ALMEIDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.084/2009-ANTÔNIO ADEMIR SCHONS- Cessionário:Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira Coogarima- CPF ou CNPJ 05.972.820/0001-69- Alvará n°457/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

886.617/2008-HELENO LOPES NETO -Alvará N°9869/2008

886.032/2010-MARIA CRISTINA ALVES-M.E -Alvará N°5453/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.161/2007-OLIVEIRA & NERY LTDA-Areia

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

886.412/2005-RICARDO HENRIQUE ROCHA ALMEIDA- DOU de 13/05/2010

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

886.110/2007-J.F. DE ANDRADE & CIA LTA; CNPJ: 334.743.229/0001-38

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

886.001/2006-Vandenilson Cordeiro Mendes

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

886.436/2004- HABILITADOS os proponentes: ALCEBÍADES DE PAIVA MACEDO FILHO e INABILITADOS os proponentes: A.S.M MIN. E COMÉRCIO DE METAIS LTDA.

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

886.305/2003-Canamera Mineração Ltda - CNPJ. 08.242.161/001-01, Publicada na Relação 67/2008, pg. 95, Seção I, DOU de 10/12/2008.

886.374/2006-Canamera Mineração Ltda - CNPJ. 08.242.161/001-01, Publicada na Relação 67/2008, pg. 95, Seção I, DOU de 10/12/2008.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

886.182/2010-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.-OF. N°2.328/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.558/2004-GOMES & TOLEDO LTDA.-OF. N°1.162/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

886.128/2000-PEDREIRA E EXTRAÇÃO FORTALEZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1.163/2010-60 dias. dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

880.087/1985-AGUA MINERAL LIND ÁGUA LTDA-OF.

N°2.320/2010

880.002/1992-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL MONTE MÁRIO LTDA-OF. N°2.315/10 - SUP/DNPM/RO-AC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.204/2010-DHEYNE CARLA DA SILVA - EPP-Registro de Licença n°19/2010 de 09/08/2010-Vencimento em 10/06/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

886.178/2010-CERÂMICA RIO BRANCO LTDA

886.218/2010-WALMIR DE JESUS LAIZO

886.248/2010-N. ALENCAR COSTA ME

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 27/08/2010, p. 89

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