Processo minerário

886.226/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 202/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina o arquivamento definitivo do processo

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2. 13/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 56/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto

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3. 13/02/2026 Seção 1

   Página 156 do DOU de 13/02/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 13/02/2026 Seção 1

   Relação nº 17/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Ossimídio de Souza Martins

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5. 13/12/2024 Seção 1

   Relação nº 113/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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6. 18/04/2024 Seção 1

   Relação nº 35/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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7. 28/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 24/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 29/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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