Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.558/2004-GOMES & TOLEDO LTDA.-OF. N°1.162/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 0
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190)
886.226/2003-OSSIMÍDIO DE SOUZA MARTINS
Retificação de despacho(1387)
886.042/2007-LEBKUCHEN & CIA LTDA ME - Publicado DOU de 09/12/2009, Relação n° 156/2009, Seção I, pág. 76-"Onde se lê: Areia - Uso imediato na construção Civil", Lê-se: "Argila - Cerâmica Vermelha."
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
886.312/2005-CERÂMICA IRMÃOS PINHEIRO LTDA. ME - Publicado DOU de 26/08/2009, Relação n° 83, Seção I, pág. 82- Onde se lê: 886.312/05 - Cerâmica Irmãos Pinheiros Ltda Licenciamento nº 015/09 - Vencimento: 22/08/10, Leia-se: Cerâmica Irmãos Pinheiros Ltda. Licenciamento nº 015/09 - Vencimento: 22/08/2015.
RELAÇÃO Nº 122/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.415/2009-LUCIDIO JOSÉ CELLA
886.008/2010-SAMPAIO & CORTÊS MINERAÇÃO COM. ATACADISTA E EXP. D PEDRAS PRECIOSAS LTDA ME
886.141/2010-G.P.S EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ME
886.185/2010-JOSÉ DA LUZ MORAIS DA NÓBREGA
886.197/2010-AGUIA COMERCIO DE AREIAS LTDA
ME
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)
886.118/2010-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.192/2010-WALTER VIRHUEZ PADILLA-OF. N°2.329/2010
886.202/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°2.330/2010
886.209/2010-ALAN CESAR SILVA-OF. N°2.331/2010
886.222/2010-JOSÉ LUCAS VILAS BÔAS-OF. N°2.332/2010
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
886.043/2009-VALDENILSON CORDEIRO MENDES
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
886.019/1995-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Cessionário:886.211/2008-Mineração Stª ELina Industria e Comércio S/A.;CNPJ: 47.419.874/0001-41.
Aceita defesa apresentada(241)
886.412/2005-RICARDO HENRIQUE ROCHA ALMEIDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.084/2009-ANTÔNIO ADEMIR SCHONS- Cessionário:Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira Coogarima- CPF ou CNPJ 05.972.820/0001-69- Alvará n°457/2010
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
886.617/2008-HELENO LOPES NETO -Alvará N°9869/2008
886.032/2010-MARIA CRISTINA ALVES-M.E -Alvará N°5453/2010
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.161/2007-OLIVEIRA & NERY LTDA-Areia
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
886.412/2005-RICARDO HENRIQUE ROCHA ALMEIDA- DOU de 13/05/2010
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
886.110/2007-J.F. DE ANDRADE & CIA LTA; CNPJ: 334.743.229/0001-38
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
886.001/2006-Vandenilson Cordeiro Mendes
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
886.436/2004- HABILITADOS os proponentes: ALCEBÍADES DE PAIVA MACEDO FILHO e INABILITADOS os proponentes: A.S.M MIN. E COMÉRCIO DE METAIS LTDA.
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)
886.305/2003-Canamera Mineração Ltda - CNPJ. 08.242.161/001-01, Publicada na Relação 67/2008, pg. 95, Seção I, DOU de 10/12/2008.
886.374/2006-Canamera Mineração Ltda - CNPJ. 08.242.161/001-01, Publicada na Relação 67/2008, pg. 95, Seção I, DOU de 10/12/2008.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.182/2010-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.-OF. N°2.328/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.558/2004-GOMES & TOLEDO LTDA.-OF. N°1.162/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
886.128/2000-PEDREIRA E EXTRAÇÃO FORTALEZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1.163/2010-60 dias. dias
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.087/1985-AGUA MINERAL LIND ÁGUA LTDA-OF.
N°2.320/2010
880.002/1992-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL MONTE MÁRIO LTDA-OF. N°2.315/10 - SUP/DNPM/RO-AC
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.204/2010-DHEYNE CARLA DA SILVA - EPP-Registro de Licença n°19/2010 de 09/08/2010-Vencimento em 10/06/2013
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
886.178/2010-CERÂMICA RIO BRANCO LTDA
886.218/2010-WALMIR DE JESUS LAIZO
886.248/2010-N. ALENCAR COSTA ME
AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 27/08/2010, p. 89