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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

Seção
1
Data
Edição
166
Página
96

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 31/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.052/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°112/2010

884.060/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°112/2010

884.062/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°112/2010

884.064/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°112/2010

884.066/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°112/2010

884.067/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°112/2010

884.007/2010-MARIO SERGIO NUNES FORTES-OF. N°113/2010

884.011/2010-ZILMA FIGUEIREDO-OF. N°114/2010

884.012/2010-HUMBERTO LUIZ LIRA MELO-OF. N°115/2010

884.026/2010-LUIS BENGHI-OF. N°116/2010

884.027/2010-LUIS BENGHI-OF. N°120/2010

884.038/2010-R.F. DA SILVA-OF. N°118/2010

884.045/2010-L KOTINSCKI ME-OF. N°119/2010 884.046/2010-L KOTINSCKI ME-OF. N°119/2010 884.047/2010-L KOTINSCKI ME-OF. N°119/2010 884.048/2010-L KOTINSCKI ME-OF. N°119/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

884.026/2009-ORLANDO GENEROSO-Alvará N°10.139/2009

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

884.003/2007-MIGUEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA- Registro de Licença No.:055/2007 - Vencimento em 16/11/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

884.025/2010-J.C.COMÉRCIO,CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°110/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

884.039/2009-ELCIDES RODRIGUES PEREIRA-OF. N°030/2010

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

884.008/2010-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES

EUGÊNIO PACELLI TAVARES

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 30/08/2010, p. 96

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