Processo minerário

884.025/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 17/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     J. C. COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA- Cessionário:Transmacon Materiais de Construcao Ltda- CNPJ 01.867.060/0001-79- Registro de Licença N° 087/2010- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

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2. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 087/2010 - Vencimento em 04/05/2026

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3. 13/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Roraima · p. 82

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4. 13/04/2018 Seção 1

   Página 82 do DOU de 13/04/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 09/04/2014 Seção 1

   Relação nº 12/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:087/2010 - Vencimento em 10/03/2018

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6. 23/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/08/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA · p. 96

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