Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 166
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
884.039/2009-ELCIDES RODRIGUES PEREIRA-OF. N°030/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 31/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.052/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°112/2010
884.060/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°112/2010
884.062/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°112/2010
884.064/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°112/2010
884.066/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°112/2010
884.067/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°112/2010
884.007/2010-MARIO SERGIO NUNES FORTES-OF. N°113/2010
884.011/2010-ZILMA FIGUEIREDO-OF. N°114/2010
884.012/2010-HUMBERTO LUIZ LIRA MELO-OF. N°115/2010
884.026/2010-LUIS BENGHI-OF. N°116/2010
884.027/2010-LUIS BENGHI-OF. N°120/2010
884.038/2010-R.F. DA SILVA-OF. N°118/2010
884.045/2010-L KOTINSCKI ME-OF. N°119/2010 884.046/2010-L KOTINSCKI ME-OF. N°119/2010 884.047/2010-L KOTINSCKI ME-OF. N°119/2010 884.048/2010-L KOTINSCKI ME-OF. N°119/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
884.026/2009-ORLANDO GENEROSO-Alvará N°10.139/2009
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
884.003/2007-MIGUEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA- Registro de Licença No.:055/2007 - Vencimento em 16/11/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.025/2010-J.C.COMÉRCIO,CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°110/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
884.039/2009-ELCIDES RODRIGUES PEREIRA-OF. N°030/2010
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
884.008/2010-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
- 884.039/2009
- 884.052/2009
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- 884.064/2009
- 884.066/2009
- 884.067/2009
- 884.007/2010
- 884.011/2010
- 884.012/2010
- 884.026/2010
- 884.027/2010
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- 884.047/2010
- 884.048/2010
- 884.026/2009
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 30/08/2010, p. 96