DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 0

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.022/1994-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°1.534/2004

806.043/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°2.325/2004

806.044/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°6.517/2004

806.045/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°2.326/2004

806.046/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°2.327/2004

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.008/2005-CENOL-CERÂMICA DO NORDESTE LTDA-OF. N°743/2010

806.235/2007-CERÂMICA SAMI LTDA-OF. N°742/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de

direitos(749)

806.229/2008-EMANUEL DE JESUS DA SILVA RAPOSO- Cessionário:RAPOSO COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.- CNPJ 02.192.952/0001-80- Registro de Licença n°REGISTRO DE LICENÇA Nº 002/2009- Vencimento da Licença: 26 DE SETEMBRO DE 2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.177/2009-JOSUÉ MELO DOS SANTOS-OF. N°745/2010

806.007/2010-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°741/2010

806.059/2010-CEZINALDO OLIVEIRA DANTAS-OF. N°739/2010

806.060/2010-E. DOS S. DANTAS INDÚSTRIA-OF. N°740/2010

RELAÇÃO Nº 122/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

806.130/2007-CIA CONSULTORIA, INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA- Publicado DOU de 18 DE AGOSTO DE 2010

JOMAR SILVA FEITOSA