Processo minerário

806.060/2010

6 publicações no Diário Oficial da União entre 31/08/2010 e 29/09/2014.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 31/08/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 09/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 09/11/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 04/11/2013 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 04/11/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 04/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 08/11/2013 Seção 1

   decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 08/11/2013

   • Portaria de Lavra

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6. 29/09/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 29/09/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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