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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
169
Página
95

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 90/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.114/2010-PEDRO MARCOS DE SOUZA GONZAGAOF. N°855/10

840.115/2010-PEDRO MARCOS DE SOUZA GONZAGAOF. N°854/10

840.197/2010-ROCA BRASIL LTDA-OF. N°840/10

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.068/2010-GERONCIO PEREIRA CAMPOS

840.189/2010-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

840.190/2010-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

840.191/2010-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.075/2003-JOSE PIANCO DE LIMA-ME-OF. N°851/10

840.431/2007-AREIASIL LTDA.-OF. N°778/10

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.041/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI N°151/10

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.042/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES

840.210/2007-INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA

840.257/2007-MITRA MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE AGREGADOS LTDA

840.259/2007-PHYSICAL EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.

840.384/2007-USINA SALGADO S.A.

840.385/2007-USINA SALGADO S.A.

840.462/2007-MARIA DE FÁTIMA MESTRE

840.475/2007-EDSON REGIS DE CARVALHO FILHO

840.036/2008-ENZO FRAHER NEVES SILVA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.585/2007-MODELAJE PREMOLDADOS LTDA-OF. N°893/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.227/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-Registro de Licença n°610/2010 de 09/08/2010-Vencimento em 26/08/2010

840.370/2009-ARNALDO DE SENA CARNEIRO-Registro de Licença n°604/2010 de 04/08/2010-Vencimento em 16/12/2011

840.232/2010-ADAUCTO JOSE DE MELLO FILHO-Registro de Licença n°609/2010 de 05/08/2010-Vencimento em 05/04/2013

840.321/2010-ROBERCAN RODRIGUES DE LUCENARegistro de Licença n°611/2010 de 13/08/2010-Vencimento em 29/06/2020

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

840.067/2010-PATRÍCIA MATTOS CUNHA

840.146/2010-GALVAZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.310/2010-USINA ESTRELIANA LTDA. -EPP-OF. N°867/10

RELAÇÃO Nº 91/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.062/2005-GERMANO FRANCISCO BARBOSA DE AGUIAR- Cessionário:Marcelo Moura Hazin- CPF ou CNPJ 390.485.514-04- Alvará n°7528/2005

840.254/2006-EMPRECON EMPRESA DE PRÉ FABRICADOS E CONCRETO LTDA- Cessionário:Terragran Engenharia Ltda.CPF ou CNPJ 10.700.016/0001-60- Alvará n°1695/2007

840.256/2006-EMPRECON EMPRESA DE PRÉ FABRICADOS E CONCRETO LTDA- Cessionário:Terragran Engenharia Ltda.CPF ou CNPJ 10.700.016/0001-60- Alvará n°1697/2007

840.115/2008-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:Mineração Peixe Bravo S.A- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°6445/2008

840.193/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S/A- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°7159/2009

840.429/2008-FLORÊNCIO GALDINO DE OLIVEIRA FILHO- Cessionário:BNM-Bahia Nigranito Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 34.080.432/0001-71- Alvará n°7161/2009

840.016/2009-FLORÊNCIO GALDINO DE OLIVEIRA FILHO- Cessionário:BNM-Bahia Nigranito Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 34.080.432/0001-71- Alvará n°7160/2009

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(1362)

840.019/2008-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS- Alvará n°2223/2008 - Cessionario:840.154/2010-Mineradora São Jorge S/ACNPJ 10.612.190/0001-51

RELAÇÃO Nº 94/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.110/2010-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°941/10

840.111/2010-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°942/10

840.112/2010-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°943/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.044/2008-AMILTO VIEIRA CATOLÉ-OF. N°897/10

840.045/2008-AMILTO VIEIRA CATOLÉ-OF. N°896/10

840.107/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°898/10

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

818.279/1969-MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S.A.-OF. N°881/10

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.057/2009-SEVERINO GOMES DA MOTA-OF. N°940/10

840.136/2009-CONSÓRCIO CONSTRUTOR ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO-OF. N°895/10

840.270/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.-OF. N°928/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.294/2009-JOSUE IDALINO DE SOUZA ME-Registro de Licença n°612/2010 de 16/08/2010-Vencimento em 29/09/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.290/2010-LUCIANO JORGE MARANHÃO MARISOF. N°891/10

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 02/09/2010, p. 95

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