Processo minerário

840.062/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 113/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°27181/2026/GER-PE/ANM

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2. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1390/2026/GER-PE/ANM

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3. 17/11/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°3618/2021/SEFAM-PE/ANM

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°3614/2021/SEFAM-PE/ANM

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°3616/2021/SEFAM-PE/ANM

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   • Concessão de Lavra
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4. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 28/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 9029/2020

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5. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 78

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6. 12/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 68

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7. 09/09/2016 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 34

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8. 02/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/10/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 160, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014

   • Concessão de Lavra
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10. 29/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 20/12/2010 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 147/2010

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13. 02/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 04/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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