Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 170
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.486/2006-VALE S A-OF. N°2.302/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 173/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
850.404/2007-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
856.243/1994-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.075/1988-VALE S A-OF. N°2.302/2010
855.031/1993-VALE S A-OF. N°2.300/2010
850.118/1995-VALE S A-OF. N°2.301/2010
850.139/1995-VALE S A-OF. N°2.301/2010
857.645/1995-VALE S A-OF. N°2.301/2010
859.584/1995-VALE S A-OF. N°2.300/2010
850.025/1996-VALE S A-OF. N°2.301/2010
850.659/1996-VALE S A-OF. N°2.300/2010
856.384/1996-VALE S A-OF. N°2.301/2010
856.393/1996-VALE S A-OF. N°2.301/2010
850.441/2003-VALE S A-OF. N°2.308/2010
850.672/2004-VALE S A-OF. N°2.302/2010
850.932/2005-VALE S A-OF. N°2.302/2010
851.052/2005-VALE S A-OF. N°2.302/2010
850.486/2006-VALE S A-OF. N°2.302/2010
Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872) 850.004/1996-VALE S A- AI N°644/2006 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.104/1971-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A-OF. N°2.298/2010 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 850.346/2003-MARLISON MARQUES DE OLIVEIRA AI N°528/2010
EVERY G. TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DA SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 03/09/2010, p. 79