Processo minerário

815.104/1971

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1. 30/09/2026 Seção 1

   Relação nº 26/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)

     BACIA 1A (ID SIGBM N° 9062) - OF. N°48667/2026/CORBN/ANM

   • Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3118)

     BACIA 1A (ID SIGBM N° 9062) - OF. N°48668/2026/CORBN/ANM

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2. 09/09/2026 Seção 1

   Relação nº 24/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)

     Bacia 5A (ID SIGBM nº 9067) e Bacia 5C (ID SIGBM nº 9069) - OF. N°41781/2026/CORBN/ANM

   • Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3118)

     Bacia 5A (ID SIGBM nº 9067) - OF. N°41780/2026/CORBN/ANM

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3. 16/06/2026 Seção 1

   Relação nº 99/2026 · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração

   • BARRAGENS - Despacho publicado: (3148)

     barragens Bacia 6A, Bacia 6B e Bacia de Segurança - Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO das barragens supracitadas.

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4. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)

     Bacia 2 (ID SIGBM nº 9064) - OF. N°30824/2026/CORBN/ANM

   • Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3118)

     Bacia 2 (ID SIGBM nº 9064) - OF. N°30826/2026/CORBN/ANM

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5. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 77

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6. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 82

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7. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 84

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8. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte · p. 134

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9. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte · p. 120

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10. 19/12/2025 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

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11. 10/09/2025 Seção 1

    Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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12. 11/08/2025 Seção 1

    Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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13. 22/05/2025 Seção 1

    Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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14. 01/11/2024 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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15. 18/10/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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16. 11/04/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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17. 04/04/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará (ato 1 de 2 nesta data)

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18. 04/04/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará (ato 2 de 2 nesta data)

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19. 06/03/2024 Seção 1

    Página 64 do DOU de 06/03/2024 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 06/03/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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21. 31/03/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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22. 12/09/2022 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte · p. 126

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23. 02/08/2022 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte · p. 156

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24. 21/07/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 3/2022/SBM/COPGBM-N/ANM

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25. 24/03/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 116

    • Concessão de Lavra
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26. 10/03/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 67

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27. 18/02/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 80

    • Concessão de Lavra
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28. 02/02/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 94

    • Concessão de Lavra
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29. 05/01/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 31

    • Concessão de Lavra
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30. 23/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 74

    • Concessão de Lavra
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31. 24/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 49

    • Concessão de Lavra
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32. 14/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 90

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33. 01/11/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 85

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34. 03/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 140

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35. 02/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 54

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36. 04/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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37. 04/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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38. 22/06/2016 Seção 1

    DESPACHO DOS SUPERINTENDENTE

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39. 24/04/2015 Seção 1

    Página 97 do DOU de 24/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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40. 20/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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41. 22/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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42. 18/08/2011 Seção 1

    Página 128 do DOU de 18/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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43. 18/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 128

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44. 03/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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45. 21/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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46. 03/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 79

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