Processo minerário

815.104/1971

41 publicações no Diário Oficial da União entre 03/09/2010 e 09/09/2026.

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03/09/2010 Seção 1

Página do DOU de 03/09/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/02/2011 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/02/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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03/06/2011 Seção 1

ALVARÁ N°5.418/2008 — página do DOU de 03/06/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/08/2011 Seção 1

Página do DOU de 18/08/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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22/01/2013 Seção 1

Alvará de Pesquisa — página do DOU de 22/01/2013
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
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20/09/2013 Seção 1

Página do DOU de 20/09/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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24/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 24/04/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/06/2016 Seção 1

DESPACHO DOS SUPERINTENDENTE — página do DOU de 22/06/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/07/2016 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 04/07/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/04/2017 Seção 1

Alvará n°12771/2016 - Cessionario:826.178/2017-Mauri Júnior Zampieri- CPF ou CNPJ 072.068.149-99 — página do DOU de 04/04/2017
- Concessão de Lavra
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02/02/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 132, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018 — página do DOU de 02/02/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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03/10/2018 Seção 1

ALVARÁ N°15312/2015 — página do DOU de 03/10/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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01/11/2018 Seção 1

Página do DOU de 01/11/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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14/02/2020 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 14/02/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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24/07/2020 Seção 1

Página do DOU de 24/07/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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23/09/2020 Seção 1

Página do DOU de 23/09/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/01/2022 Seção 1

Página do DOU de 05/01/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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02/02/2022 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 2 de — página do DOU de 02/02/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/02/2022 Seção 1

Página do DOU de 18/02/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/03/2022 Seção 1

Página do DOU de 24/03/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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21/07/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 3/2022/SBM/COPGBM-N/ANM — página do DOU de 21/07/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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02/08/2022 Seção 1

Página do DOU de 02/08/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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12/09/2022 Seção 1

Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 — página do DOU de 12/09/2022
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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31/03/2023 Seção 1

Alvará n°4160/2022 — página do DOU de 31/03/2023
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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06/03/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 2.130, DE 4 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 06/03/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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04/04/2024 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/04/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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11/04/2024 Seção 1

Página do DOU de 11/04/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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18/10/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 8.215, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 18/10/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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01/11/2024 Seção 1

DESPACHO ANP Nº 1.250, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 01/11/2024
- Concessão de Lavra
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22/05/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 3619, DE 20 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 22/05/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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11/08/2025 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/08/2025
- Concessão de Lavra
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10/09/2025 Seção 1

Requerimento de: Id n° 1958, para alteração de titularidade da barragem Grameiro de — página do DOU de 10/09/2025
- Concessão de Lavra
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19/12/2025 Seção 1

DESPACHO SEP-ANP Nº 1.809, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 19/12/2025
- Concessão de Lavra
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17/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 17/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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30/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 30/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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06/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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06/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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26/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 26/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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12/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 12/06/2026 — Seção 1
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16/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 16/06/2026 — Seção 1
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09/09/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 09/09/2026 — Seção 1
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