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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Seção
1
Data
Edição
170
Página
79

Seu processo neste ato

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 173/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

850.404/2007-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

856.243/1994-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.075/1988-VALE S A-OF. N°2.302/2010

855.031/1993-VALE S A-OF. N°2.300/2010

850.118/1995-VALE S A-OF. N°2.301/2010

850.139/1995-VALE S A-OF. N°2.301/2010

857.645/1995-VALE S A-OF. N°2.301/2010

859.584/1995-VALE S A-OF. N°2.300/2010

850.025/1996-VALE S A-OF. N°2.301/2010

850.659/1996-VALE S A-OF. N°2.300/2010

856.384/1996-VALE S A-OF. N°2.301/2010

856.393/1996-VALE S A-OF. N°2.301/2010

850.441/2003-VALE S A-OF. N°2.308/2010

850.672/2004-VALE S A-OF. N°2.302/2010

850.932/2005-VALE S A-OF. N°2.302/2010

851.052/2005-VALE S A-OF. N°2.302/2010

850.486/2006-VALE S A-OF. N°2.302/2010

Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872) 850.004/1996-VALE S A- AI N°644/2006 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.104/1971-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A-OF. N°2.298/2010 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 850.346/2003-MARLISON MARQUES DE OLIVEIRA AI N°528/2010

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DA SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 03/09/2010, p. 79

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