DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 228/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

860.321/2002-LUIZ CARLOS TOLENTINO DE ALMEIDA-AI N°1049/2002

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

861.554/2007-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL-areia e cascalho

RELAÇÃO Nº 233/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.950/2010-LINEU OLÍMPIO DE SOUZA-OF. N°784/2010

860.993/2010-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°791/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

860.445/2010-JOÃO LUIZ GOMES FILHO-OF. N°787/2010

860.446/2010-JOÃO LUIZ GOMES FILHO-OF. N°787/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.015/2006-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°782/2010

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

860.522/1991-ANNIBAL CROSARA - PLG Nº 001/2005 de 24/08/2010- Vencimento em 22/02/2015

860.523/1991-ANNIBAL CROSARA - PLG Nº 002/2005 de 24/08/2010- Vencimento em 22/02/2015

860.587/1991-ANNIBAL CROSARA - FI - PLG Nº 003/2005 de 24/08/2010- Vencimento em 22/02/2015

860.588/1991-ANNIBAL CROSARA - FI - PLG Nº 004/2005 de 24/08/2010- Vencimento em 22/02/2015

860.589/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-FIRMA INDIVIDUAL - PLG Nº 005/2005 de 24/08/2010- Vencimento em 22/02/2015

860.590/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-FIRMA INDIVIDUAL - PLG Nº 006/2005 de 24/08/2010- Vencimento em 22/02/2015

860.591/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-FIRMA INDIVIDUAL - PLG Nº 007/2005 de 24/08/2010- Vencimento em 22/02/2015

860.592/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-FIRMA INDIVIDUAL - PLG Nº 008/2005 de 24/08/2010- Vencimento em 22/02/2015

860.593/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-FIRMA INDIVIDUAL - PLG Nº 009/2005 de 24/08/2010- Vencimento em 22/02/2015

860.936/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG Nº 010/2005 de 24/08/2010- Vencimento em 07/03/2015

860.938/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG Nº 011/2005 de 24/08/2010- Vencimento em 07/03/2015

860.939/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG Nº 012/2005 de 24/08/2010- Vencimento em 07/03/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.292/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS-

CALHO LTDA-OF. N°779/2010

860.293/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°779/2010

860.294/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°779/2010

860.295/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°779/2010

860.296/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°779/2010

860.297/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°779/2010

860.298/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°779/2010

760.767/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°779/2010

760.769/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°779/2010

760.770/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°779/2010

760.771/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°779/2010

760.772/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°779/2010

861.493/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°779/2010

861.494/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°779/2010

861.495/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°779/2010

860.361/1997-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°779/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.611/2008-ANA MARIA CEZARIA CALZADA MACHADO-Registro de Licença n°145/2010 de 13/08/2010-Vencimento em 28/07/2012

861.512/2009-ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA-Registro de Licença n°158/2010 de 19/08/2010-Vencimento em 03/11/2010

860.125/2010-J.G PEREIRA E CIA LTDA-Registro de Licença n°151/2010 de 17/08/2010-Vencimento em 19/01/2012

860.310/2010-HIDALECIO PAULO PERON-Registro de Licença n°152/2010 de 17/08/2010-Vencimento em 11/02/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.914/2010-ALDEVIDA RODRIGUES BORGES DE SOUSA-OF. N°776/2010

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

860.849/2006-ELENILTON FERREIRA DA SILVA

861.544/2009-MARIA RODRIGUES DE ARAUJO

861.557/2009-ANDREA DE ALMEIDA GONÇALVES

860.131/2010-ELIAS MARINHO DE SOUZA

RELAÇÃO Nº 246/2010

Fase de Disponibilidade

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

862.088/2005-GEMMA - Geologia, engenharia, Mineração e Meio Ambiente Ltda

860.632/2006-Rialma S.A. Centrais Elétricas Rio das Almas

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

860.587/2004- HABILITADOS os proponentes: Geraldo Magela Rodrigues Pereira e Geraldo Garcia Rosa Neto e INABILITADOS os proponentes:

860.862/2004- HABILITADOS os proponentes: GGM Granitos e Minérios Ltda; Ildeu Antonio Pereira; e Campos Verdes MIn. Exp. Imp. Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

861.252/2004- HABILITADOS os proponentes: Stell Nordeste Mineração Ltda.; Mineração Maracá Ind. e Com. S.A. e Edifica Participações Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

861.253/2004- HABILITADOS os proponentes: Steell Nordeste Mineração Ltda.; Mineração Maracá Ind. e Com. S.A. e Edifica Participações Ltda e INABILITADOS os proponentes:

861.263/2004- HABILITADOS os proponentes: Stell Nordeste Mineração Ltda.; Mineração Maracá Ind. e Com. S.A. e Edifica Participações Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

861.264/2004- HABILITADOS os proponentes: Stell Nordeste Mineração Ltda.; Mineração Maracá Ind. e Com. S.A. e Edifica Participações Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

861.270/2004- HABILITADOS os proponentes: Stell Nordeste Mineração Ltda.; Mineração Maracá Ind. e Com. S.A. e Edifica Participações Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

862.088/2005- HABILITADOS os proponentes: EDEM emp. de Des. em Min. e Part. Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

860.632/2006- HABILITADOS os proponentes: Ronilda Aparecida Nunes e INABILITADOS os proponentes:

860.863/2006- HABILITADOS os proponentes: EDEM Emp. de Des. em Min. e Part. Ltda e Natanael Rodrigues da Silva e INABILITADOS os proponentes:

862.207/2007- HABILITADOS os proponentes: Mineração Esplanada Ltda e José Mendes Ribeiro e INABILITADOS os proponentes:

862.327/2007- HABILITADOS os proponentes: Anglo American Brasil Ltda e Companhia Brasileira de Alumínio e INABILITADOS os proponentes:

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

860.632/2006-GEMMA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 11/05/2010

862.207/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDADOU de 11/05/2010

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS