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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

Seção
1
Data
Edição
170
Página
86

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 69/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)

803.013/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.157/2010-RAFAEL NARITA DE BARROS NUNESOF. N°1.281/2010

803.242/2010-ALEXANDRE DOMINGUEZ BELLIZIAOF. N°1.313/2010

803.243/2010-ALEXANDRE DOMINGUEZ BELLIZIAOF. N°1.314/2010

Indefere por interferência com área especial- Lei 9.985/2000-SNUC.(173)

803.180/2010-LUIS COELHO DA LUZ FILHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.244/2010-PETRONIO MOREIRA NUNES-OF. N°1.315/2010

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

803.249/2010-TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.796/2008-GASTÃO SCHWARZ JÚNIOR- Cessionário:JGG Produtos Minerais Ltda ME- CPF ou CNPJ 11.643.611/0001-74- Alvará n°2.241/2009

803.797/2008-GASTÃO SCHWARZ JÚNIOR- Cessionário:JGG Produtos Minerais Ltda ME- CPF ou CNPJ 11.643.611/0001-74- Alvará n°2.242/2009

803.798/2008-GASTÃO SCHWARZ JÚNIOR- Cessionário:JGG Produtos Minerais Ltda ME- CPF ou CNPJ 11.643.611/0001-74- Alvará n°2.243/2009

803.799/2008-GASTÃO SCHWARZ JÚNIOR- Cessionário:JGG Produtos Minerais Ltda ME- CPF ou CNPJ 11.643.611/0001-74- Alvará n°2.244/2009

803.800/2008-GASTÃO SCHWARZ JÚNIOR- Cessionário:JGG Produtos Minerais Ltda ME- CPF ou CNPJ 11.643.611/0001-74- Alvará n°2.245/2009

803.408/2009-GASTÃO SCHWARZ JÚNIOR- Cessionário:JGG Produtos Minerais Ltda ME- CPF ou CNPJ 11.643.611/0001-74- Alvará n°253/2010

803.409/2009-GASTÃO SCHWARZ JÚNIOR- Cessionário:JGG Produtos Minerais Ltda ME- CPF ou CNPJ 11.643.611/0001-74- Alvará n°1.090/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.003/2010-DELTA CONSTRUCOES S.A-Registro de Licença n°14/2010 de 04/12/2009-Vencimento em 04/12/2019

803.091/2010-CIA. AGRÍCOLA E MINERADORA ICARAÍ LTDA.-Registro de Licença n°17/2010 de 22/10/2009-Vencimento em 22/10/2019

803.210/2010-JRR CASTRO ME-Registro de Licença n°16/2010 de 29/03/2010-Vencimento em 29/03/2013

803.320/2010-DELTA CONSTRUCOES S.A-Registro de Licença n°15/2010 de 22/07/2010-Vencimento em 22/07/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

803.261/2010-TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

803.066/2010-LAURO GOMES MARETO

803.160/2010-CRISTIANO COELHO RODRIGUES

803.183/2010-ROBERTO PINHO DO NASCIMENTO

803.211/2010-RAIMUNDO LOPES MATOS

803.258/2010-SEBASTIÃO ADAILSON BARROS FONTINELE

803.263/2010-MANOEL PRÓSPERO DUARTE

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1202)

803.330/2006-TELHAMAR LTDA.

CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 03/09/2010, p. 86

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