Processo minerário
803.409/2009
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/02/2010 e 19/10/2016. Estado: Piauí. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ e SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PIAUÍ.
- Seção 1
Relação nº 69/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PIAUÍ
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°65/2016
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- Seção 1
Relação nº 18/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°65/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 86
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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