Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 170
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.243/2010-ALEXANDRE DOMINGUEZ BELLIZIAOF. N°1.314/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 69/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)
803.013/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.157/2010-RAFAEL NARITA DE BARROS NUNESOF. N°1.281/2010
803.242/2010-ALEXANDRE DOMINGUEZ BELLIZIAOF. N°1.313/2010
803.243/2010-ALEXANDRE DOMINGUEZ BELLIZIAOF. N°1.314/2010
Indefere por interferência com área especial- Lei 9.985/2000-SNUC.(173)
803.180/2010-LUIS COELHO DA LUZ FILHO
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.244/2010-PETRONIO MOREIRA NUNES-OF. N°1.315/2010
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)
803.249/2010-TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.796/2008-GASTÃO SCHWARZ JÚNIOR- Cessionário:JGG Produtos Minerais Ltda ME- CPF ou CNPJ 11.643.611/0001-74- Alvará n°2.241/2009
803.797/2008-GASTÃO SCHWARZ JÚNIOR- Cessionário:JGG Produtos Minerais Ltda ME- CPF ou CNPJ 11.643.611/0001-74- Alvará n°2.242/2009
803.798/2008-GASTÃO SCHWARZ JÚNIOR- Cessionário:JGG Produtos Minerais Ltda ME- CPF ou CNPJ 11.643.611/0001-74- Alvará n°2.243/2009
803.799/2008-GASTÃO SCHWARZ JÚNIOR- Cessionário:JGG Produtos Minerais Ltda ME- CPF ou CNPJ 11.643.611/0001-74- Alvará n°2.244/2009
803.800/2008-GASTÃO SCHWARZ JÚNIOR- Cessionário:JGG Produtos Minerais Ltda ME- CPF ou CNPJ 11.643.611/0001-74- Alvará n°2.245/2009
803.408/2009-GASTÃO SCHWARZ JÚNIOR- Cessionário:JGG Produtos Minerais Ltda ME- CPF ou CNPJ 11.643.611/0001-74- Alvará n°253/2010
803.409/2009-GASTÃO SCHWARZ JÚNIOR- Cessionário:JGG Produtos Minerais Ltda ME- CPF ou CNPJ 11.643.611/0001-74- Alvará n°1.090/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.003/2010-DELTA CONSTRUCOES S.A-Registro de Licença n°14/2010 de 04/12/2009-Vencimento em 04/12/2019
803.091/2010-CIA. AGRÍCOLA E MINERADORA ICARAÍ LTDA.-Registro de Licença n°17/2010 de 22/10/2009-Vencimento em 22/10/2019
803.210/2010-JRR CASTRO ME-Registro de Licença n°16/2010 de 29/03/2010-Vencimento em 29/03/2013
803.320/2010-DELTA CONSTRUCOES S.A-Registro de Licença n°15/2010 de 22/07/2010-Vencimento em 22/07/2012
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
803.261/2010-TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
803.066/2010-LAURO GOMES MARETO
803.160/2010-CRISTIANO COELHO RODRIGUES
803.183/2010-ROBERTO PINHO DO NASCIMENTO
803.211/2010-RAIMUNDO LOPES MATOS
803.258/2010-SEBASTIÃO ADAILSON BARROS FONTINELE
803.263/2010-MANOEL PRÓSPERO DUARTE
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1202)
803.330/2006-TELHAMAR LTDA.
CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA
Processos neste ato
- 803.243/2010
- 803.013/2009
- 803.157/2010
- 803.242/2010
- 803.180/2010
- 803.244/2010
- 803.249/2010
- 803.796/2008
- 803.797/2008
- 803.798/2008
- 803.799/2008
- 803.800/2008
- 803.408/2009
- 803.409/2009
- 803.003/2010
- 803.091/2010
- 803.210/2010
- 803.320/2010
- 803.261/2010
- 803.066/2010
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 03/09/2010, p. 86