Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 177, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 170
- Página
- 87
PORTARIA Nº 177, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.313/1992, resolve:
Art. 1° Outorgar à NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA., concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de NOVA BELÉM/MG, ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, numa área de 884,48ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 18°26'40,635''S/41°03'27,851''W; 18°26'40,635''S/41°03'07,404''W; 18°26'24,373''S/41°03'07,404''W; 18°26'24,373''S/41°03'10,812''W; 18°25'35,586''S/41°03'10,812''W; 18°25'35,585''S/41°02'43,552''W; 18°25'40,464''S/41°02'43,552''W; 18°25'40,464''S/41°02'29,922''W; 18°25'56,726''S/41°02'29,922''W; 18°25'56,726''S/41°02'26,514''W; 18°25'59,978''S/41°02'26,514''W; 18°25'59,978''S/41°02'23,106''W; 18°26'06,483''S/41°02'23,106''W; 18°26'06,483''S/41°02'19,696''W; 18°26'56,894''S/41°02'19,691''W; 18°26'56,890''S/41°01'45,611''W; 18°26'24,365''S/41°01'45,616''W; 18°26'24,361''S/41°01'18,355''W; 18°26'50,381''S/41°01'18,355''W; 18°26'50,381''S/41°01'21,763''W; 18°27'13,148''S/41°01'21,763''W; 18°27'13,152''S/41°01'45,608''W; 18°27'45,681''S/41°01'45,603''W; 18°27'45,681''S/41°01'59,236''W; 18°28'01,940''S/41°01'59,253''W; 18°28'01,944''S/41°02'36,726''W; 18°27'29,420''S/41°02'36,728''W; 18°27'29,421''S/41°03'07,419''W; 18°27'22,916''S/41°03'07,419''W; 18°27'22,916''S/41°03'14,235''W; 18°27'16,411''S/41°03'14,235''W; 18°27'16,411''S/41°03'21,051''W; 18°27'09,906''S/41°03'21,051''W; 18°27'09,906''S/41°03'27,851''W; 18°26'40,635''S/41°03'27,851''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 18°26'40,635''S e Long. 41°03'27,851''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 599,9m-E; 500,0m-N; 100,0m-W; 1500,0m-N; 799,9m-E; 150,0m-S; 400,0m-E; 500,0m-S; 100,0m-E; 100,0m-S; 100,0m-E; 200,0m-S; 100,1m-E; 1549,9m-S; 999,9m-E; 1000,0m-N; 799,9m-E; 800,0m-S; 100,0m-W; 700,0m-S; 699,7m-W; 1000,2m-S; 400,0m-W; 499,9m-S; 1099,6m-W; 1000,0m-N; 900,6m-W; 200,0m-N; 200,0mW; 200,0m-N; 200,0m-W; 200,0m-N; 199,6m-W; 900,0m-N.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 177 — DE 2 DE SETEMBRO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 03/09/2010, p. 87