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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.313/1992

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/09/2010 e 11/11/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

      OF. N°58179/2026/SERFIS-ES/ANMDefere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos (435/)

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  2. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  6. Seção 3

    EDITAL Nº 9/2010

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  7. Seção 1

    PORTARIA Nº 177, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010

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