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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
177
Página
146

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 64/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.240/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°27/2010 - 17º DST/DNPM

864.250/2010-ELETROLIGAS LTDA-OF. N°30/2010 - 17º DST/DNPM

864.287/2010-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25/2010 - 17º DST/DNPM

864.386/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°28/2010 - 17º DST/DNPM

864.399/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°29/2010 - 17º DST/DNPM

864.404/2010-DAVID CAMARGO JANZEN-OF. N°31/2010 - 17º DST/DNPM

864.414/2010-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°26/2010 - 17° DST/DNPM

864.415/2010-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24/2010 - 17º DST/DNPM

864.417/2010-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA-OF. N°32/2010 - 17º DST/DNPM

864.418/2010-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA-OF. N°33/2010 - 17º DST/DNPM

864.419/2010-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA-OF. N°34/2010 - 17º DST/DNPM

864.421/2010-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA-OF. N°35/2010 - 17º DST/DNPM

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.336/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.- Alvará n°9.838/2009 - Cessionario:864.455/2010-Antônio Adriano Riberiro- CPF ou CNPJ 822.410.078-20

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.524/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°7.638/2006

864.528/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°4.458/2006

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.069/2009-TELES E COSTA LTDA-Registro de Licença n°021/2010 de 28/03/2009-Vencimento em 28/03/2019

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.002/2010-DAGUIMAR FERREIRA DE SOUSA

864.053/2010-RUBENS GONÇALVES DE AGUIAR

864.088/2010-MINERADORA RANCHO GRANDE

864.089/2010-JEFFERSON FERREIRA BATISTA

864.416/2010-EDILSON RODRIGUES DA SILVA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.241/2009-SEBASTIÃO ELIAS FERRAZ ME

864.060/2010-ALAIR ALVES DA COSTA

864.075/2010-LINCOLN PNEUS E MINERAÇÃO

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 15/09/2010, p. 146

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