Processo minerário
864.455/2010
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/09/2010 e 07/12/2021. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Tocantins. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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- Seção 1
Página 74 do DOU de 07/12/2021 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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PORTARIA Nº 353, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016
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Relação nº 9/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)
Alvará n°12473/2010 - Cessionário: ÁGUA MINERAL SATISFAZ EIRELI EPP- CNPJ 26.642.132/0001-00
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- Seção 1
Relação nº 191/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 62
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Página 65 do DOU de 18/10/2010 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 146
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