Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 177
- Página
- 147
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
804.117/2008-VALE S A
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 81/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
803.313/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
803.314/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
803.318/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.315/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF.
N°1.324/10
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
804.111/2008-VALE S A
804.112/2008-VALE S A
804.113/2008-VALE S A
804.114/2008-VALE S A
804.115/2008-VALE S A
804.116/2008-VALE S A
804.117/2008-VALE S A
804.118/2008-VALE S A
804.119/2008-VALE S A
804.120/2008-VALE S A
804.121/2008-VALE S A
804.122/2008-VALE S A
804.124/2008-VALE S A
804.125/2008-VALE S A
804.126/2008-VALE S A
804.127/2008-VALE S A
804.128/2008-VALE S A
804.129/2008-VALE S A
804.130/2008-VALE S A
804.131/2008-VALE S A
804.132/2008-VALE S A
804.134/2008-VALE S A
804.135/2008-VALE S A
804.136/2008-VALE S A
804.137/2008-VALE S A
804.138/2008-VALE S A
804.139/2008-VALE S A
804.140/2008-VALE S A
804.141/2008-VALE S A
804.142/2008-VALE S A
804.143/2008-VALE S A
804.144/2008-VALE S A
804.145/2008-VALE S A
804.146/2008-VALE S A
804.147/2008-VALE S A
804.148/2008-VALE S A
804.149/2008-VALE S A
Indefere pedido de reconsideração(181)
803.221/2004-EDNEI ARCOVERDE M AMORIM
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.249/2010-TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A-OF. N°1.321/10
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.247/2006-DEMÓSTENES ANTONIO MOREIRA PINTO- Cessionário:J. R. Gomes da Rocha ME- CPF ou CNPJ 03.805.123/0001-98- Alvará n°9.979/2006
804.495/2008-ALICIO GIL BRAZ MOTA- Cessionário:Camaleão Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 07.153.387/0001-65- Alvará n°7.532/2009
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
803.598/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO Alvará N°4.304/2008
804.506/2008-INDUSTRIA COIMBRA DE MINERIOS LTDA -Alvará N°7.537/2009
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.074/1995-MINERAÇÃO ARAÚJO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.335/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.791/2008-CIA. AGRÍCOLA E MINERADORA ICARAÍ LTDA.-Registro de Licença n°13/2008 de 03/06/2008-Vencimento em 03/06/2028
803.809/2008-RAIMUNDO AMORIM DE CARVALHORegistro de Licença n°18/2008 de 01/10/2007-Vencimento em 01/10/2012
803.811/2008-RAIMUNDO NONATO GOMES-Registro de Licença n°19/2008 de 13/05/2008-Vencimento em 13/05/2009
803.828/2008-FRANCISCO CRAVEIRO DA COSTA-Registro de Licença n°20/2008 de 27/01/2008-Vencimento em 27/01/2010
803.958/2008-J. R. GOMES DA ROCHA ME-Registro de Licença n°23/2008 de 04/07/2008-Vencimento em 04/07/2009
804.105/2008-CONSÓRCIO TABULEIROS LITORÂNEOS-Registro de Licença n°25/2008 de 01/09/2008-Vencimento em 01/09/2010
804.108/2008-ANTONIA DA SILVA OLIVEIRA-Registro de Licença n°27/2008 de 05/09/2008-Vencimento em 05/09/2011
804.459/2008-DELTA CONSTRUCOES S.A-Registro de Licença n°02/2009 de 16/10/2008-Vencimento em 16/10/2010
804.468/2008-CERÂMICA RASAPÓLIS LTDA-Registro de Licença n°06/2009 de 27/10/2008-Vencimento em 27/10/2010
803.378/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-Registro de Licença n°46/2009 de 25/08/2009-Vencimento em 25/08/2012
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
803.242/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CERÂMICA, BARRO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
803.154/2004-FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA- Registro de Licença No.:03/2009 - Vencimento em 08/06/2010
CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 15/09/2010, p. 147